O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga os fabricantes de máquinas de cartão de crédito e débito a equipar os aparelhos com bordas de… Continue a ler »Comissão rejeita obrigatoriedade de máquina de cartão de crédito com bordas nas laterais do teclado
A Comissão de Educação aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem, Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao… Continue a ler »Comissão aprova proposta para assegurar estágio educativo no setor público
Os profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, contratados por municípios de até 20 mil habitantes para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito à… Continue a ler »Comissão aprova desconto de IR para profissional do SUS em cidades pequenas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 6978/17, do deputado Leo de Brito (PT-AC), que pretendia criar o Programa Nacional de Combate… Continue a ler »Rejeitada proposta que alterava fundo nacional de segurança pública
A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza hoje a terceira audiência pública para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às… Continue a ler »Comissão externa realiza novo debate sobre passivo do Fundef nesta tarde
Foi cancelado debate que Comissão de Educação faria nesta nesta terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei (PL) 9308/17 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias (Lei 12.881/2013). O… Continue a ler »Cancelado debate sobre Universidades Comunitárias
A Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares visita nesta segunda-feira (4) as academias de polícias de Belo Horizonte (MG). As visitas técnicas foram pedidas pelo relator… Continue a ler »Comissão de Unificação das Polícias visita academias de formação em Minas Gerais
Três propostas foram editadas na última quarta-feira com objetivo de assegurar a redução no preço do óleo diesel
O acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros, para por fim à greve iniciada no começo da semana passado, levou o presidente Michel Temer a assinar mais três medidas… Continue a ler »Governo edita mais três MPs para atender caminhoneiros; orçamento deste ano será cortado
Participantes de debate no Rio de Janeiro sobre os 100 dias da intervenção federal na segurança pública do estado citaram a integração das polícias, a entrega de viaturas e o… Continue a ler »Balanço de 100 dias da intervenção no Rio destaca reestruturação de órgãos de segurança
Líder do DEM na Câmara dos Deputados disse que a saída de Pedro Parente não ajuda na solução da crise dos combustíveis. Já o líder do PT espera que a… Continue a ler »Demissão do presidente da Petrobras repercute entre base governista e oposição