Consulados em SP têm filas para emissão de vistos, passaportes e cidadanias; espera média para visto dos EUA é de 280 dias

Apesar de terem reforçado as equipes de atendimento, as representações estrangeiras não estão conseguindo processar tantos pedidos. Segundo despachantes, as solicitações aumentaram muito porque parte dos clientes não conseguiu enviar seus pedidos ao longo de 2020 e 2021.

Veja abaixo os principais pontos da reportagem:

• Consulado norte-americano estima espera média de 284 dias para vistos de turismo;
• Fila para tirar a cidadania italiana é de cerca de 12 anos em SP;
• Consulado de Portugal tem site instável desde janeiro e sistema de agendamentos fica frequentemente fora do ar;
• Representações aumentaram em até 50% o número de atendimentos diários, em comparação com período pré-pandemia;
• Despachantes avaliam que demanda represada de 2020 e 2021 gera as filas atuais.

No consulado do EUA, onde a maior procura é por vistos, a espera estimada é de 284 dias para autorizações de turismo ou negócios. Já na representação da Itália, o gargalo maior é para obtenção de cidadania, em uma fila que já tem mais de 150 mil pessoas. No caso do consulado de Portugal, a principal reclamação é sobre o mau funcionamento das plataformas: o site para agendamentos registra instabilidades e, muitas vezes, nem abre, o que impossibilita a marcação de horário para emissão de passaporte.

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Para a advogada Ana Paula Dias Marques, especialista em imigração, há muita demanda represada de pessoas que queriam dar início nos processos nos anos de 2020 e 2021, mas deixaram os planos para depois por conta da pandemia.

Segundo Adriana Santos, gerente da Schultz Vistos que trabalha há 30 anos no setor, a procura por vistos aumentou em 2022, e a maior parte dos interessados relata urgência em obter os documentos – especialmente o visto dos Estados Unidos, país mais procurado pelos clientes.

O país mais visitado por brasileiros, com mais de 2 milhões de viajantes em 2019, tem também o consulado estrangeiro mais concorrido de São Paulo. Isto porque os Estados Unidos é o único, dentre os países mais procurados por brasileiros, a exigir vistos de turismo para passageiros do Brasil.

A autorização para viajantes a lazer passou a ter validade de dez anos em 2012. Por conta disso, um grande número de vistos vence justamente em 2022, aumentando ainda mais a demanda neste começo de ano, segundo Natalia Molano, chefe da seção de imprensa do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo.

A unidade ficou fechada por 20 meses durante a pandemia, entre 17 de março de 2020 e 8 de novembro de 2021. Por conta disso, o consulado estendeu o prazo para renovação de visto sem necessidade de entrevista: antes da pandemia, o documento tinha que estar vencido há menos de 12 meses para ser renovado sem visita presencial. Agora, o prazo aumentou para 48 meses.

Apesar disso, quem nunca tirou o documento, ou quem obteve o visto antes de completar 16 anos, ainda precisa passar pela entrevista. E o agendamento para esta etapa está cada vez mais complexo. Nas redes sociais, passageiros se reúnem em grupos no WhatsApp e no Facebook para compartilhar estratégias.

“Antes da pandemia, a gente conseguia agendar o visto em poucos dias. Hoje, demora meses. Os clientes nos procuram porque não tem como ficar o dia inteiro vendo isso, atualizando o site para procurar novas datas, as pessoas não têm esse tempo de lidar com o sistema”, disse a advogada Ana Paula Dias Marques.

Quem procura o sistema virtual atualmente encontra datas para agendar a entrevista só em dezembro. O portal, no entanto, é atualizado diariamente, então novos horários podem aparecer antes da data marcada.

Segundo o site do consulado, a espera média para um visto não-imigrante, categoria que inclui turismo e negócios, é de 284 dias no consulado de São Paulo, em consulta realizada nesta quarta-feira (16). A estimativa é maior do que a registrada para as outras representações dos Estados Unidos no país, localizadas em Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Apesar disso, o consulado disse, em nota, que “o sistema de agendamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil é muito ágil e o tempo de espera indicado no site pode não ser preciso e atualizado”.

A equipe do consulado foi reforçada e, atualmente, o volume de atendimentos diários já é maior do que no período pré-pandemia. No entanto, restrições sanitárias por conta da Covid-19 impedem o local de receber ainda mais pessoas por dia, segundo Natalia Molano.

“Precisamos garantir a segurança dos nossos funcionários e dos visitantes também”, disse Molano.

Ela alertou ainda que o uso de despachantes para remarcar o agendamento, embora não seja ilegal, não é recomendado pelo consulado, e que todas as etapas podem ser feitas pelo próprio passageiro.

A principal recomendação da porta-voz é a de que as pessoas planejem as viagens com antecedência e não comprem passagens antes de ter o visto em mãos. Além disso, ela pediu que os visitantes cheguem no consulado no horário marcado, nem antes, nem depois, para evitar filas.

Uma fila com mais de 150 mil pessoas reúne brasileiros que estão tentando obter a cidadania italiana por meio do consulado em São Paulo. A cada ano, 20 mil novos pedidos chegam ao escritório. Uma demanda que, segundo a cônsul-adjunto da Itália em São Paulo, Livia Satullo, supera a de muitas cidades italianas inteiras.

Serviço mais procurado na representação, a nacionalidade pode ser concedida a qualquer pessoa que consiga comprovar a ascendência italiana, independente do grau de parentesco com o parente nascido na Itália. Por isso, o público potencial do consulado é imenso: cerca de 20 milhões de ítalo-descendentes no estado de São Paulo.

Apesar da procura, a fila da cidadania não aumentou com a pandemia, segundo Livia Satullo.

“O número não mudou porque, no começo de 2020, teve uma forte aceleração no processamento dos pedidos, e foram recuperados dois anos, os mesmos anos que foram perdidos logo depois pela pandemia. Então, a fila permaneceu a mesma que tínhamos em 2020, antes da pandemia”, explicou Satullo.

Mesmo com a Covid-19, em 2021 o consulado bateu recorde de reconhecimentos de cidadania, com 8.450 pedidos aprovados, contra cerca de 7.000 em 2019. O escritório ficou totalmente fechado ao público somente entre março e abril de 2020, e em abril de 2021.

O processamento de outros tipos de pedidos, no entanto, ficou mais lento. A cônsul-adjunto admite que o prazo para alterações no estado civil de cidadãos italiano e no cadastro de residentes aumentou para cerca de três meses e meio, mas defendeu que os prazos ainda ficam abaixo do limite estabelecido pela lei italiana, de seis meses.

O consulado aproveitou a pandemia para fazer uma reforma no prédio, que ampliou a quantidade de guichês e, consequentemente, a capacidade de atendimento. Antes da pandemia, o local processava cerca de 60 passaportes por dia. Agora, a média é de 130 documentos diariamente, número que chegou a ser de 180 no segundo semestre de 2021.

O consulado que representa a segunda maior comunidade estrangeira em São Paulo, atrás apenas da boliviana, enfrenta, desde janeiro, problemas no sistema de agendamento de uma série de serviços.

Os cidadãos de Portugal em São Paulo, ou aqueles que estão tentando obter a cidadania portuguesa, não conseguem marcar atendimentos no consulado, e relatos de várias reclamações povoam a seção de comentários das redes sociais do consulado. A situação se agravou durante a pandemia, com o aumento na procura na repartição. A espera para agendar um horário para renovar o passaporte, por exemplo, pode chegar a mais de nove meses.

O aposentado José Domingos da Conceição, por exemplo, é um dos que não consegue renovar o passaporte a tempo de uma viagem que tinha programado para este ano.

Nascido em Portugal, ele veio para o Brasil ainda criança, mas nunca se naturalizou. Por isso, não pode obter o documento brasileiro tampouco.

O documento português tem validade de cinco anos, diferente do brasileiro, que dura dez. Para renová-lo, é preciso primeiro renovar o cartão de cidadão, equivalente ao RG, que também dura cinco anos. Só depois que ele é atualizado, o solicitante consegue tirar a foto do passaporte, em uma segunda visita ao consulado.

Em novembro de 2021, Domingos deu entrada no processo para emissão desses dois documentos. No site, conseguiu agendamento apenas para agosto de 2022, nove meses depois. Desde então, ele tenta remarcar a data no site, mas não consegue nem abrir a ferramenta de marcação de horário. Por telefone, ele tentou contato com o consulado diversas vezes, mas não conseguiu ser atendido.

O consulado afirma que libera 2.500 vagas de atendimento na agenda de médio prazo todos os meses, e outras 200 vagas adicionais por quinzena na agenda de curto prazo. Mas os usuários reclamam que não conseguem encontrar essas vagas no calendário por conta das instabilidades do site.

O cônsul-adjunto de Portugal em São Paulo, Jorge Longa Marques, admitiu que o site enfrenta problemas que criaram “dificuldades adicionais e inesperadas ao serviço interno e aos cidadãos”.

Segundo ele, as medidas adotadas até agora “permitiram solucionar parcialmente as dificuldades”.

“Uma solução mais definitiva está em vias de ser implementada e passará pela adoção de um novo modelo de site e de agendamento com recurso a uma plataforma centralizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros”, completou.

A representação não informou qual é o tempo médio para a emissão dos documentos, mas disse que em situações de “urgência comprovada e atendível”, possui mecanismos para antecipar os atendimentos.

Os problemas técnicos no site são, segundo o consulado, reflexo do aumento na procura por atendimentos. Em 2021, foram emitidos 20.826 documentos de identificação (Cartão de Cidadão) e 20.576 Passaportes, além de 5.000 pedidos de nacionalidade. Os números são equivalentes aos do período pré-pandemia, embora o atendimento em 2021 tenha sido limitado por conta da Covid-19.

O consulado disse ainda que o atendimento foi reforçado, com a abertura de dois novos balcões e a extensão dos horários de atendimento.

“Contamos agora com 6 balcões de atendimento, que nos permitem realizar até 240 atendimentos por dia (face a 190 atendimentos por dia no período anterior à pandemia) e até 4.800 atendimentos por mês. Tal permitiu-nos atingir um aumento de 50% no número de atendimentos para emissão de documentos de identificação civil (cartão de cidadão) e de viagem (passaporte) realizados face ao período anterior à pandemia”, disse o consulado.