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Fotografia e assinatura de Trump vão estampar edição comemorativa de passaportes  

O Departamento de Estado anunciou esta semana que planeja emitir uma edição limitada de passaportes com a foto e assinatura do presidente Donald Trump. A edição especial, segundo o governo, é para celebrar os 250 anos da independência dos Estados Unidos, comemorada no dia 4 de julho. O passaporte comemorativo terá, na parte interna da […]…
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Governo amplia revogação de passaportes para pais com pensão alimentícia atrasada

Com o objetivo de reforçar a responsabilidade parental e ampliar o impacto do suporte legal às famílias, o governo federal anunciou que irá intensificar a aplicação de uma lei que permite ao Estado revogar passaportes de pais que acumulam dívidas significativas de pensão alimentícia. A mudança, relatada por funcionários públicos à Associated Press, sinaliza uma […]…
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Trump ganha aval da Suprema Corte para política de passaportes anti-trans

A Suprema Corte autorizou a política federal que impede pessoas transgênero e não-binárias de escolher o marcador correspondente à sua identidade de gênero em passaportes americanos. A maioria conservadora entendeu que a exigência do sexo registrado no nascimento não viola cláusulas constitucionais de proteção igualitária, argumentando que o documento já contém informações imutáveis — como […]…
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Shutdown nos EUA gera incerteza sobre emissão de vistos e passaportes para brasileiros

Com o shutdown do governo dos Estados Unidos entrando na segunda semana, cresce a apreensão entre brasileiros que aguardam entrevistas ou renovações de vistos. Embora o Departamento de Estado tenha confirmado que as operações consulares continuam normalmente, há preocupação com possíveis atrasos caso a paralisação se estenda. A emissão de vistos e passaportes é considerada […]…
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Justiça dos EUA manda governo voltar a emitir passaportes com gênero “X”

Uma juíza federal decidiu que o Department of State deve voltar a permitir que cidadãos escolham a opção “X” como marcador de gênero nos passaportes. A medida derruba temporariamente uma política do atual governo que havia restringido essa possibilidade e exigia que o documento refletisse o sexo de nascimento. A decisão foi tomada pela juíza […]…
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