A Suprema Corte decidiu, na manhã desta terça-feira (25), autorizar que estrangeiros que chegam à fronteira em busca de asilo sejam mandados de volta na mesma hora. A Corte decidiu, também, que mais de 350 mil haitianos e seis mil sírios vão perder a proteção temporária – TPS. As duas decisões do tribunal são consideradas vitórias para o presidente Donald Trump e suas medidas restritivas contra a imigração.
No que diz respeito ao asilo, o placar ficou 6 a 3, com os juízes considerados liberais votando contra. A Suprema Corte tem maioria conservadora. “Nós chegamos à conclusão de que um estrangeiro que chega à fronteira do México não pisou nos Estados Unidos e pode ser mandado de volta”, argumentou o juiz Samuel Alito.
De acordo com as leis imigratórias, o governo teria que conceder ao imigrante o direito a um processo de asilo dentro dos EUA, quando alegar perseguição e risco de morte em seu país de origem. Neste caso, os juízes favoráveis ao governo alegam que eles não chegam a pisar em território americano e podem ser barrados.
Portanto, os poucos estrangeiros que estão solicitando asilo na fronteira, serão mandados de volta ao México.
Fim do TPS para haitianos e sírios
Apesar de protestos e argumentos de advogados que apoiam a proteção temporária – TPS – para haitianos e sírios, os juízes conservadores deram outra vitória ao governo. Esses imigrantes vão perder o direito à autorização de trabalho, carteira de motorista e proteção contra a deportação. A decisão também foi de 6 a 3.
A Casa Branca comemorou a decisão. “Como o nome diz, a TPS é uma proteção temporária e não um caminho para a legalização”, disse a porta-voz Abigail Jackson.
Um grupo de advogados representando o Haiti disse que “milhares de haitianos vão morrer ao retornarem ao país dominado pela violência”. “Hoje é um dia muito triste para a comunidade haitiana e para todos os imigrantes, que são a força da América”, disse um dos advogados.
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Fonte: AcheiUSA