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Suprema Corte barra ação da Flórida contra Califórnia e Washington sobre emissão de CNHs a caminhoneiros imigrantes

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma tentativa da Flórida de abrir ação direta contra a Califórnia e o estado de Washington por emitirem carteiras de habilitação comercial a caminhoneiros imigrantes. A decisão representa um revés para o governo floridiano em sua ofensiva sobre regras de transporte e imigração. O caso teve origem em […]…
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Suprema Corte anula tarifas de Trump que arrecadaram $134 bilhões

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou na sexta-feira (20) a maior parte das tarifas comerciais impostas por Donald Trump, decisão que atinge uma das principais políticas comerciais defendidas pelo presidente. Os ministros entenderam que o presidente não tinha autoridade, com base na Lei de Poderes Econômicos Emergenciais de 1977, para aplicar tarifas amplas sobre […]…
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Suprema Corte dos EUA vai analisar ordem de Trump que quer acabar com cidadania por nascimento

A Suprema Corte anunciou que vai ouvir um caso que pode redefinir a cidadania nos EUA, sobre a constitucionalidade da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump para acabar com a cidadania por nascimento (birthright citizenship). A ordem, assinada no primeiro dia do segundo mandato, visava impedir que crianças nascidas nos EUA de imigrantes indocumentados […]…
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Trump ganha aval da Suprema Corte para política de passaportes anti-trans

A Suprema Corte autorizou a política federal que impede pessoas transgênero e não-binárias de escolher o marcador correspondente à sua identidade de gênero em passaportes americanos. A maioria conservadora entendeu que a exigência do sexo registrado no nascimento não viola cláusulas constitucionais de proteção igualitária, argumentando que o documento já contém informações imutáveis — como […]…
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Suprema Corte autoriza imigração a usar sotaque, idioma e perfil racial em operações em Los Angeles

A Suprema Corte dos EUA autorizou na segunda-feira (8) que agentes federais de imigração voltem a usar critérios como idioma, sotaque e aparência física para realizar abordagens na região de Los Angeles. A decisão, tomada por 6 votos a 3, suspendeu uma ordem de instâncias inferiores que havia restringido esse tipo de operação por considerar […]…
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Suprema Corte autoriza Trump a seguir com cortes no Departamento de Educação

A Suprema Corte autorizou o presidente Donald Trump a prosseguir com a demissão de cerca de 1.400 funcionários do Departamento de Educação, abrindo caminho para a reestruturação de uma das principais agências federais ligadas à política educacional do país. A decisão, tomada por 6 votos a 3, suspendeu uma liminar anterior que impedia as demissões, […]…
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Suprema Corte mantém bloqueio à lei da Flórida contra imigrantes sem documentos

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na quarta-feira (9) um pedido do governo da Flórida para retomar a aplicação de uma lei estadual que criminaliza a entrada ou reentrada de imigrantes sem documentos no estado. A decisão, sem dissidências registradas, significa que a lei permanece suspensa enquanto o caso segue tramitando na Justiça federal. […]…
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