Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que impede a cobrança de consulta médica no caso de retorno do paciente para apresentação de exames. O prazo para retorno será definido pelo médico. Eventual adicional ou nova consulta só será cobrado caso o paciente não dê entrada nos exames pedidos em (…)
A partir das 16 horas de segunda-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões para concluir a votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base aprovado no último dia 9. Os dois principais destaques, (…)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no (…)
Leide Moreira, que tem esclerose lateral amiotrófica e só movimenta o globo ocular, foi obrigada a comprar quatro ingressos para ver um show musical em São Paulo ?o dela e o das assistentes que precisavam acompanhá-la. Depois de muita luta e protesto, Leide inspirou uma lei que proíbe as casas de shows de seguirem a prática.
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Pare enquanto é tempo Nas últimas 48 horas, ao menos três governadores entraram em contato com o Planalto manifestando preocupação com a guinada no discurso dos caminhoneiros e seus apoiadores nas redes sociais, que passaram a falar contra a corrupção e o governo emedebista. Eles cobraram uma posição enérgica para prevenir um levante nas ruas. […] … Leia post completo no blog
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Por Carolina Muniz Escolher um modelo de piso pela aparência pode ser uma cilada. “É o tipo de uso que deve motivar a escolha, não a beleza”, afirma o arquiteto Leonardo Junqueira. Para decidir, é preciso levar em consideração a passagem de pessoas, a presença de animais, a exposição à umidade e o conforto térmico. […] … Leia post completo no blog
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