Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da… Continue a ler »Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador
Finanças debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e… Continue a ler »Finanças debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados
Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional
Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar… Continue a ler »Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional
Fiscalização e Controle debate dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública hoje para debater a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), em processo de renegociação… Continue a ler »Fiscalização e Controle debate dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
Temendo protestos, segurança proíbe tampinha de garrafa em evento com Temer
Participantes do Fórum de Investimento Brasil 2018 – organizado pelo governo federal e que terá a presença do presidente Michel Temer – estão sendo impedidos de entrarem com tampas de… Continue a ler »Temendo protestos, segurança proíbe tampinha de garrafa em evento com Temer
Transposição de rio paulista é tema de audiência hoje
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta tarde o projeto de transposição do rio Itapanhaú, em São Paulo. O Itapanhaú tem um percurso… Continue a ler »Transposição de rio paulista é tema de audiência hoje
Comissão recebe produtora cultural feminista para discutir direitos das mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne-se hoje com a educadora e produtora cultural Hellen Cristhyan. O encontro vai discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos… Continue a ler »Comissão recebe produtora cultural feminista para discutir direitos das mulheres