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Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio

  • STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto Municipal 35.086/2012 e a Lei Complementar (LC) 135/2014, ambas do Município do Rio de Janeiro, viola preceitos constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito adquirido, a segurança jurídica e o valor social do trabalho dos guardas municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Ação conjunta da polícia apreende 19 fuzis na Via Dutra

Policiais rodoviários federais, em ação conjunta com agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos ( Desarme) da Polícia Civil, apreenderam 19 fuzis automáticos, de alta precisão, na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia, no sul fluminense, no início da tarde de hoje (18).

Conceder linha do Metrô evita greve, diz secretário de Alckmin

O secretário estadual de transportes metropolitano Clodoaldo Pelissioni defendeu nesta quinta-feira (18) a concessão de linhas do Metrô à iniciativa privada, planejada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo ele, o modelo trará redução de custos operacionais para o governo do Estado, a manutenção do serviço de boa qualidade para a população e, como efeito secundário, a não interrupção do sistema de transporte em caso de greve de funcionários.
Leia mais (01/18/2018 – 12h57)