STF mantém prisão de policiais acusados de chacina em fazenda do Pará
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um grupo de policiais… Continue a ler »STF mantém prisão de policiais acusados de chacina em fazenda do Pará
INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas com alto risco
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social… Continue a ler »INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas com alto risco
Aplicativo de transporte do governo será expandido para autarquias e fundações
Após uma economia de 60% com o novo modelo de transporte dos servidores públicos, o governo federal irá estender o serviço TáxiGov para órgãos da administração indireta, como autarquias e… Continue a ler »Aplicativo de transporte do governo será expandido para autarquias e fundações
Anac autoriza reajuste de tarifas de aeroportos da Infraero
Anac autorizou reajuste de tarifas aeroportuárias dos terminais administrados pela Infraero Arquivo/Agência BrasilA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) o aumento de 4,5833% nas tarifas aeroportuárias dos… Continue a ler »Anac autoriza reajuste de tarifas de aeroportos da Infraero
Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6937/17, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que criminaliza o acúmulo do seguro-desemprego com o Benefício da Prestação Continuada (BPC)… Continue a ler »Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais