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Flórida aprova lei que permite mais controle do consumidor sobre informações digitais

Os moradores da Flórida agora desfrutam de maior controle sobre suas informações digitais. O governador Ron DeSantis assinou na terça-feira (7) a Digital Bill of Rights (SB 262) que permite aos consumidores acessar e corrigir dados pessoais coletados por empresas. A nova lei também exige que empresas peçam aos consumidores que optem pelo compartilhamento de […]…
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FDA aprova primeira pílula anticoncepcional de venda sem prescrição médica

Consultores da Food and Drug Administration (FDA) votaram unanimemente, na quarta-feira (10), a favor de tornar a pílula anticoncepcional Opill disponível sem prescrição médica. Segundo o comitê de 17 especialistas, os benefícios do contraceptivo ultrapassam os riscos. A medida ainda aguarda ser sancionada. A Opill, da farmacêutica Perrigo, contém apenas uma versão sintética do hormônio […]…
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Flórida aprova lei que muda horário de entrada nas escolas para mais tarde

Uma medida aprovada pela Câmara da Flórida na última sexta-feira (5) vai permitir com que alunos do estado tenham um tempo extra de sono. O projeto de lei HB 733 impediria as escolas de ensino fundamental (middle school) de começar o dia letivo antes das 8am, enquanto escolas de ensino médio (high school) seriam impedidas […]…
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Legislativo aprova lei que restringe ações de imigrantes indocumentados na Flórida

O Legislativo da Flórida aprovou na terça-feira (2) um amplo projeto de lei de imigração apresentado pelo governador Ron DeSantis. A legislação foi aprovada no Senado na semana passada e agora segue para o gabinete do governador para ser sancionada. Programada para entrar em vigor em 1º de julho, a nova lei inclui quase todos os requisitos […]…
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Senado da Flórida aprova projeto de lei que criminaliza indocumentados no estado

Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …

Biden aprova declaração de desastre em Broward por conta das inundações; saiba como obter ajuda

O presidente Joe Biden aprovou, na noite desta quinta-feira (27), uma declaração federal de desastre para ajudar os moradores de Broward a lidar com as consequências das inundações históricas que atingiram o condado.  A medida foi solicitada pelo governador Ron DeSantis e pelos senadores Marco Rubio e Rick Scott na segunda-feira (24).  A assistência inclui […]…
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Câmara da Flórida aprova pacote de incentivo de impostos para empresas e consumidores

A Câmara da Flórida lançou um amplo pacote de incentivos fiscais de $ 1,38 bilhão para empresas e consumidores. O House Ways & Means Committee aprovou na quarta-feira (12), por unanimidade, seu pacote (PCB WMC 23-02), que inclui benefícios como “feriados de impostos” sobre vendas e a eliminação de um imposto sobre arrendamento comercial há […]…
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Senado da Flórida aprova projeto de lei que proíbe crianças de assistir shows de drag

O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não mencione especificamente shows de drag queens, o projeto de lei define “apresentações ao vivo para adultos” como “qualquer show, exibição ou outra apresentação realizada na […]…
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Utah aprova lei que limita acesso a redes sociais por menores de 18 anos

Utah acaba de se tornar o primeiro estado americano a promulgar leis que limitam como menores de idade podem usar as redes sociais. Assinadas pelo governador republicano Spencer Cox na quinta-feira (23), a medida SB152 exige o consentimento dos pais antes que crianças e adolescentes possam se inscrever em sites como TikTok, Facebook e Instagram. […]…
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