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atentado

Supremo Tribunal Federal mantém decisão de cassar cidadania brasileira de ex-sócio da Telexfree

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal mantém decisão de cassar cidadania brasileira de ex-sócio da Telexfree

Fim da perda da cidadania brasileira para quem tem outra nacionalidade é avaliada pelo Senado

O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC… Continue a ler »Fim da perda da cidadania brasileira para quem tem outra nacionalidade é avaliada pelo Senado