Decisões recentes dos tribunais da Flórida consideraram inconstitucionais restrições importantes às leis de armas do estado, provocando repercussões imediatas para cidadãos, autoridades locais e legisladores. Entre os principais efeitos estão… Continue a ler »Tribunais da Flórida declaram que trechos da lei estadual sobre uso de armas ferem a Constituição
Uma nova e polêmica lei de imigração aprovada na Flórida foi temporariamente suspensa após decisão de uma juíza federal. A medida, assinada pelo governador Ron DeSantis e aprovada pelo Legislativo… Continue a ler »Juíza bloqueia nova lei de imigração da Flórida por violar Constituição dos EUA
Políticos democratas de Nova Jersey e ativistas de imigração prometeram lutar contra as políticas de imigração do presidente Donald Trump depois que oito pessoas foram detidas na quinta-feira em uma… Continue a ler »Prefeito de Newark Ras Baraka diz que agentes do ICE invadiram ‘sem mandado’ e violaram a Constituição
Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde… Continue a ler »Venezuela: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição
O presidente eleito, Donald Trump, quer acabar imediatamente com a cidadania de nascença para filhos de imigrantes que não estão legalmente no país. De acordo com a Agenda 47 de… Continue a ler »Segundo especialistas, Trump não pode eliminar a cidadania por nascimento, pois é direito de acordo com Constituição
O presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento público nesta terça-feira (1), após perder a eleição para o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luís Inacio Lula da Silva. Desde que… Continue a ler »Bolsonaro fala pela 1ª vez desde que perdeu eleição e diz que vai ‘cumprir a Constituição’
Em votação obrigatória, os chilenos decidiram neste domingo rejeitar o texto para a nova Constituição. …
Três anos depois de uma grave crise social, o Chile vota a nova Constituição elaborada como uma solução para pacificar o país, mas o processo e o novo texto, que… Continue a ler »6 pontos para entender o que está em jogo no referendo da nova Constituição do Chile
Posse de armas é atribuída à história particular dos Estados Unidos e se reflete como um direito fundamental na Constituição, embora muitos a interpretem de forma diferente. …
O papa Francisco promulgou neste sábado (19) a nova Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana e seu serviço à Igreja e ao mundo. A Praedicate evangelium entrará em vigor no dia 5 de junho, durante… Continue a ler »Papa promulga Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana
Para o e-book, foram realizadas pesquisas e mapeamento dos empreendedores locais …