Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira… Continue a ler »Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei
A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando… Continue a ler »Justiça do EUA mantém acusação de narcotráfico contra Maduro
A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença,… Continue a ler »Justiça italiana aceita extradição de Zambelli; ainda cabe recurso
O suspeito é Timothy Parsons, que atuava como assistente jurídico no escritório do procurador federal em Washington. A denúncia foi apresentada em um tribunal no estado de Maryland, onde ele reside. O funcionário foi formalmente acusado de envolvimento com material de abuso sexual infantil, e o caso tramita em um tribunal federal em Greenbelt, no […]…
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Decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos …
Em um veredito que reacende o debate sobre a liberdade acadêmica e os direitos de imigrantes em solo americano, a justiça dos Estados Unidos bloqueou a tentativa de deportação de Rumeysa Ozturk, estudante de doutorado da Tufts University. A decisão, proferida pelo juiz de imigração Roopal Patel em 29 de janeiro, representa uma derrota para o Departamento de Segurança Interna (DHS),…
A Flórida aguardava os recursos federais para cobrir despesas relacionadas a ações de imigração conduzidas pelo estado, incluindo a construção e operação do centro de detenção de imigrantes nos Everglades, informalmente apelidado de “Alligator Alcatraz”. Os valores haviam sido inicialmente autorizados pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) como forma de reembolso por custos […]…
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Um juiz federal dos Estados Unidos interveio nesta terça-feira (27) para impedir a deportação imediata de um menino de 5 anos e seu pai, cidadãos equatorianos, após graves denúncias sobre a conduta de agentes de imigração durante a detenção da família. O magistrado Fred Biery determinou a suspensão da expulsão de Liam Conejo Ramos e de Adrian Conejo Arias, ordenando que…
Na última sexta-feira (16), o desembargador Alexandre Moraes da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar à Federação Brasileira de…
O Parlamento Europeu decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial que representantes do bloco assinaram com líderes do Mercosul… Continue a ler »Parlamento Europeu pede que Justiça avalie acordo com Mercosul
Uma decisão do juiz federal Vince Chhabria autorizou o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) a acessar informações administrativas de beneficiários do Medicaid, programa público de saúde destinado a pessoas de baixa renda. De acordo com a CBS News, pela decisão, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos poderá fornecer dados considerados não […]…
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