A tentativa do governo de Donald Trump de restringir a cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos nos EUA já enfrenta forte resistência. Durante audiência na Supreme Court, ministros demonstraram… Continue a ler »Trump acumula derrotas na Justiça e enfrenta entraves na imigração
Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira… Continue a ler »Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei
A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando… Continue a ler »Justiça do EUA mantém acusação de narcotráfico contra Maduro
A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença,… Continue a ler »Justiça italiana aceita extradição de Zambelli; ainda cabe recurso
O suspeito é Timothy Parsons, que atuava como assistente jurídico no escritório do procurador federal em Washington. A denúncia foi apresentada em um tribunal no estado de Maryland, onde ele… Continue a ler »Funcionário do Departamento de Justiça é indiciado em caso de pornografia infantil nos EUA
Decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos …
Em um veredito que reacende o debate sobre a liberdade acadêmica e os direitos de imigrantes em solo americano, a justiça dos Estados Unidos bloqueou a tentativa de deportação de… Continue a ler »Justiça dos EUA barra deportação de doutoranda ativista em decisão histórica sobre liberdade de expressão
A Flórida aguardava os recursos federais para cobrir despesas relacionadas a ações de imigração conduzidas pelo estado, incluindo a construção e operação do centro de detenção de imigrantes nos Everglades,… Continue a ler »Departamento de Justiça retém reembolso de $ 608 milhões à Flórida
Um juiz federal dos Estados Unidos interveio nesta terça-feira (27) para impedir a deportação imediata de um menino de 5 anos e seu pai, cidadãos equatorianos, após graves denúncias sobre… Continue a ler »Justiça Federal dos EUA bloqueia deportação de menino equatoriano após denúncias de uso como “isca” pelo ICE
Na última sexta-feira (16), o desembargador Alexandre Moraes da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar à Federação Brasileira de…
O Parlamento Europeu decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial que representantes do bloco assinaram com líderes do Mercosul… Continue a ler »Parlamento Europeu pede que Justiça avalie acordo com Mercosul