O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é… Continue a ler »Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é… Continue a ler »Bolívia revoga lei com limites para estado de exceção
Candidatos de concursos públicos poderão ficar isentos de taxas de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas se as datas de suas provas forem adiadas. É o que propõe um Projeto de…
Uma lei já aprovada na Flórida está voltando ao centro das discussões no setor de alimentação enquanto restaurantes e plataformas de delivery começam a se preparar para novas exigências sobre taxas adicionais. A medida faz parte da SB 606, sancionada pelo governador Ron DeSantis, e estabelece que qualquer cobrança obrigatória extra, como taxa de serviço, […]…
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Ações questionam a constitucionalidade da lei que entrou em vigor após veto de Lula ser derrubado pelo Congresso. …
Alteração na lei eleva o tempo mínimo de residência legal para pedido de nacionalidade de cinco para sete anos no caso de cidadãos brasileiros. …
Um recente episódio de detenção em Ocean County, New Jersey, trouxe à tona um embate direto entre as diretrizes estaduais e a atuação de agentes federais do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). Durante uma operação de prisão realizada nesta semana, oficiais da agência foram vistos utilizando máscaras que cobriam seus rostos, uma prática que foi recentemente proibida por uma nova…
Uma nova lei eleitoral sancionada pelo governador Ron DeSantis na Flórida já enfrenta contestação judicial logo após ser assinada. A legislação, parte do projeto HB 991, exige que eleitores comprovem cidadania americana para se registrar e votar nas eleições do estado. Assim que o texto foi sancionado, grupos de defesa dos direitos eleitorais entraram com […]…
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O carro conduzido pelo atleta capotou após uma colisão na região de Jupiter Island, onde reside. Apesar do impacto, não houve registro de feridos graves, mas o comportamento do golfista chamou a atenção dos agentes que atenderam à ocorrência. Segundo os registros policiais, Woods apresentava sinais de alteração, levantando suspeita de que pudesse estar sob […]…
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No lobby do hotel The Westin São Paulo, aberto ano passado no Itaim Bibi, uma fileira de torneiras chama atenção. Batizada de fonte…
Imigração em Portugal: Tribunal veta parte de lei que endurece regras para cidadania
O governo de Portugal apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que acelera a deportação de…