A Casa da Moeda dos Estados Unidos vai começar a produzir uma moeda de US$ 1 com o rosto do presidente Donald Trump, anunciou o secretário do Tesouro, Scott Bessent, em publicação nas redes sociais. A peça, com acabamento dourado, traz a imagem de Trump de frente, a palavra “Liberty” e a inscrição “In God […]…
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Chega de adiantar e atrasar o relógio duas vezes por ano? A Câmara dos Representantes deu um passo importante nessa direção, aprovando por 308 votos a 117 um projeto que torna o horário de verão permanente nos Estados Unidos. Agora a decisão passa para as mãos do Senado. O projeto, chamado Sunshine Protection Act, é […]…
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Uma nova lei federal nos Estados Unidos autoriza o envio de alertas de emergência para celulares quando um ataque de tubarão for registrado em praias próximas. A medida, sancionada pelo presidente Donald Trump, ficou conhecida como “Lulu’s Law”. A iniciativa surgiu após o caso de Lulu Gribbin, que tinha 15 anos quando sobreviveu a um […]…
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A partir de julho, quem for ao DMV da Flórida para qualquer serviço de rotina como renovação, segunda via ou nova habilitação, começará a responder uma pergunta nova: você é cidadão americano? A mudança marca a primeira etapa concreta da lei HB 991, o Florida SAVE Act, sancionada pelo governador Ron DeSantis em abril. A […]…
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New York passou a adotar uma nova lei que permite que sobreviventes de violência doméstica contestem dívidas feitas sob coerção. A medida, que entrou em vigor essa semana (17 de junho), coloca o estado como o oitavo nos EUA a criar esse tipo de proteção financeira. A legislação abrange casos de abuso doméstico, de idosos […]…
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Para a jurista Silvia Pimentel, perdão a Monique Medeiros é um equívoco jurídico e um desserviço aos interesses do feminismo e ao debate sobre questões de gênero na sociedade. …
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é… Continue a ler »Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é… Continue a ler »Bolívia revoga lei com limites para estado de exceção
Candidatos de concursos públicos poderão ficar isentos de taxas de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas se as datas de suas provas forem adiadas. É o que propõe um Projeto de…
Uma lei já aprovada na Flórida está voltando ao centro das discussões no setor de alimentação enquanto restaurantes e plataformas de delivery começam a se preparar para novas exigências sobre taxas adicionais. A medida faz parte da SB 606, sancionada pelo governador Ron DeSantis, e estabelece que qualquer cobrança obrigatória extra, como taxa de serviço, […]…
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Ações questionam a constitucionalidade da lei que entrou em vigor após veto de Lula ser derrubado pelo Congresso. …