Projeto de lei quer obrigar companhias aéreas a transportar cadeira de rodas sem custo
Norma ainda está sendo avaliada pela Câmara dos Deputados …
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Projeto que libera carteira de motorista para indocumentados está a caminho de se tornar lei
Projeto que libera carteira de motorista para indocumentados está a caminho de se tornar lei– Delivered by Feed43 service …
Texas trabalha em lei para proibir crianças imigrantes ilegais terem escola pública gratuita
O governador do Texas, Greg Abbott, disse na quinta-feira que está considerando desafiar uma lei que permite que todas as crianças, independentemente de seu status legal, frequentem escolas públicas gratuitamente. Em 1982, a Suprema Corte decidiu que crianças imigrantes ilegais têm o direito constitucional de frequentar a escola pública gratuitamente em uma decisão conhecida como Plyer v. Doe. O tribunal superior…
Governador da Flórida promete lei que autoriza porte de arma sem licença
O governador Ron DeSantis disse que vai aprovar uma lei que permitirá aos moradores da Flórida portarem armas de fogo sem necessidade de obter licença ou realizar treinamento. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva em Williston (FL) na sexta-feira (29). Na ocasião, DeSantis garantiu que, antes de concluir seu mandato no final deste […] …
Governador da Flórida assina lei para acabar com estatuto de autogoverno da Disney
Decisão tem relação com disputa sobre uma lei que proíbe o ensino de assuntos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no ensino fundamental. Parque da Disney em…
Aprovado projeto de lei para acabar com o autogoverno da ‘Disney’ em Orlando
Os legisladores da Câmara aprovaram o projeto em uma votação de 70 a 38 após a votação do Senado por 23 a 16 a favor da medida na quarta-feira. A “Disney” controla 25.000 acres na área de Orlando com permissão para construir novas estruturas Da Redação Foi aprovado na quinta-feira pela “Câmara dos Deputados da […] …
Governador da Flórida assina lei de proibição de aborto após 15 semanas
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma medida para proibir o aborto após 15 semanas de gravidez na quinta-feira (14), tornando o estado o mais recente a restringir o acesso ao procedimento antes de uma decisão da Suprema Corte dos EUA que pode limitar o direito ao aborto em todo o país. “Isso representará […] …
Imigração: Deputado republicano apresenta projeto de Lei para dar maior autonomia aos estados
O deputado Bill Posey, R-Fla., apresentou um projeto de lei que daria aos estados uma maior capacidade de fazer cumprir as leis de imigração quando o governo federal não o fizer. Posey e a procuradora-geral da Flórida, Ashley Moody, anunciaram seu projeto de lei, a Lei de Parceria de Imigração e Execução de 2022, depois que o governo Biden decidiu encerrar…
Senadores americanos apresentam projetos de lei sobre expulsão automática de imigrantes
Senadores republicanos e democratas americanos apresentaram projetos para prolongar a lei que permite expulsar imediatamente os imigrantes ilegais e que será rescindida pelo presidente Joe Biden em maio, segundo comunicados divulgados nesta quinta-feira (7). No início de abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que vai suspender esta regra conhecida como Título 42 e estabelecida durante o mandato de Donald Trump…
DeSantis sanciona lei apelidada de “Don’t Say Gay”
O governador da Flórida Ron DeSantis assinou, nesta segunda-feira (28), o polêmico projeto de lei apelidado de “Don’t Say Gay”, que proíbe aulas sobre identidade de gênero para crianças. DeSantis enfatizou que os pais têm direito de mandar os filhos para a escola “sem que eles sejam doutrinados”. De acordo com a lei denominada “Parental […] …
Portland pode aprovar lei que permite imigrantes indocumentados votarem nas eleições municipais
Portland pode aprovar lei que permite imigrantes indocumentados votarem nas eleições municipais– Delivered by Feed43 service …