O U.S. Justice Department entrou com processo judicial contra o Texas por causa da nova legislação aprovada no estado que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez. Segundo o governo federal, a legislação texana é uma “afronta à Constituição” do país, independentemente de ter sido aprovada pela Suprema Corte, que tem a maioria dos […] …
DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro […]
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O presidente Joe Biden criticou nesta quarta-feira (1º) a lei estadual do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez, independentemente de a gestação ter sido resultado de estupro ou incesto. “Violação extrema e descarada do direito constitucional da mulher”, disse o presidente. A lei SB8 sancionada pelo governador Greg Abbott, do Partido […]
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Governador de NJ assina lei que proíbe futuros centros de detenção para imigrantes em NJ– Delivered by Feed43 service …
Em uma decisão judicial com repercussões potencialmente importantes nos julgamentos de imigração nos Estados Unidos, uma juíza federal de Nevada decidiu que uma lei criminal de 1929 que torna crime o retorno de uma pessoa deportada ao país é inconstitucional. Em despacho emitido na quarta-feira, a juíza federal Miranda Du, de Reno, determinou que a lei conhecida como Seção 1326 se…
Pouco mais de um mês após os protestos que abalaram o país — e que foram convocados pela internet —, as autoridades da ilha anunciaram uma lei que pune o que…