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Nova lei da Flórida elimina pensão alimentícia permanente e redefine regras por tempo de casamento

Foram quatro tentativas e quase 10 anos, mas o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um projeto de lei para reformar as leis de pensão alimentícia do estado e eliminar a pensão alimentícia permanente. Críticos à legislação argumentam que o projeto de lei empobrecerá ex-cônjuges idosos que foram donas de casa e dependem de pagamentos […]…
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Com a nova lei, advogados e organizações se unem em defesa de indocumentados

Advogados, ativistas e pessoas do setor privado levantaram uma bandeira vermelha sobre as violações dos direitos dos imigrantes sem documentos na Flórida. A união visa orientar e ajudar pessoas com nova lei em vigor Da Redação – Com o vigor da nova lei “SB 1718”, organizações na Flórida buscam educar imigrantes indocumentados para evitar situações […] …

Lei de imigração que penaliza imigrantes entra em vigor a partir deste sábado (1º)

Entra em vigor a partir deste sábado, 1º de julho, a nova lei de imigração da Flórida, aprovada pelo Legislativo e assinada por Ron DeSantis, colocando em risco pessoas indocumentadas. Veja as mudanças Da Redação – A partir deste sábado, 1º de julho, entra em vigor a nova lei de imigração da Flórida, aprovada pelo […] …

Empresários da Flórida perdem trabalhadores e culpam nova lei de imigração de DeSantis

A nova lei de imigração da Flórida que entra em vigor no sábado (1º) começou a impactar os negócios locais mesmo antes de começar, dizem empresários da região. Segundo reportagem do Florida Today, alguns relatam que funcionários de longa data estão se demitindo e até mesmo deixando o estado depois que o governador Ron DeSantis […]…
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DeSantis assina lei que proíbe fabricantes de vender automóveis direto ao consumidor

Uma nova lei assinada pelo governador Ron DeSantis na terça-feira (13) agrada revendedores de automóveis no estado da Flórida enquanto limita motoristas que preferem comprar carros direto da fábrica. A partir de 1º de julho, a medida HB 637, de autoria de lobistas da Florida Automobile Dealers Association (FADA), proíbe as montadoras de vender veículos […]…
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Lula sanciona lei que incentiva a redução de preços de passagens aéreas no Brasil

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (12) para informar que sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos federais a empresas aéreas no país. Isso significa que o governo brasileiro reduziu a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo pelos […]…
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Flórida aprova lei que permite mais controle do consumidor sobre informações digitais

Os moradores da Flórida agora desfrutam de maior controle sobre suas informações digitais. O governador Ron DeSantis assinou na terça-feira (7) a Digital Bill of Rights (SB 262) que permite aos consumidores acessar e corrigir dados pessoais coletados por empresas. A nova lei também exige que empresas peçam aos consumidores que optem pelo compartilhamento de […]…
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Biden assina lei de teto de dívida e evita calote dos EUA

O presidente Joe Biden assinou no sábado (3) um projeto de lei que suspende o teto da dívida de $ 31,4 trilhões do governo dos EUA evitando, com apenas dois dias de antecedência, o primeiro calote das contas públicas americanas. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a legislação na semana passada depois que […]…
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