Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela… Continue a ler »EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
O governo americano publicou uma nota cancelando as sanções financeiras da lei Magnistsky aplicadas ao ministro do Supremo Federal Tribunal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, e de sua esposa Viviane.… Continue a ler »Governo retira Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky
Derrubada dos vetos representa uma derrota para o governo e é criticada por ambientalistas, enquanto representantes do setor empresarial avaliam que a nova lei deve ‘destravar’ obras. …
Regras impostas pela facção a moradores abrangem desde serviços como internet a relacionamentos amorosos, vocabulário e roupas que podem ou não ser usadas. …
A recente aprovação da lei Senate Bill 7016 na Flórida, parte da iniciativa “Live Healthy”, promete flexibilizar a entrada no mercado de trabalho norte-americano de médicos, enfermeiros e dentistas formados… Continue a ler »Nova lei da Flórida flexibiliza a entrada de médicos, dentistas e enfermeiros para trabalhar nos EUA
O comitê de atividades profissionais da Assembleia Estadual da Flórida deu sinal verde na quarta-feira (5) para um projeto de lei – proposto pelos deputados estaduais Berny Jacques e Kiyan… Continue a ler »Projeto de lei que obriga todas empresas a checarem status imigratório dos funcionários avança na Flórida
Decisões recentes dos tribunais da Flórida consideraram inconstitucionais restrições importantes às leis de armas do estado, provocando repercussões imediatas para cidadãos, autoridades locais e legisladores. Entre os principais efeitos estão… Continue a ler »Tribunais da Flórida declaram que trechos da lei estadual sobre uso de armas ferem a Constituição
Muitos imigrantes desconhecem a existência de um programa federal do Serviço de Imigração e Alfândega, por meio do qual uma abordagem policial de trânsito pode colocar pessoas sem documentos em… Continue a ler »Conheça o Programa 287g, lei federal que permite aos policiais locais colaborarem com o ICE
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, um marco legislativo que representa uma virada significativa na política migratória do país. A norma, publicada no… Continue a ler »Lei dos Estrangeiros: Norma que afeta brasileiros entra em vigor em Portugal. Saiba o que muda
As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto… Continue a ler »Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao… Continue a ler »Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes