Barracas e quiosques podem cobrar por cadeira e guarda-sol na praia? Entenda a lei
O caso do casal agredido em Porto de Galinhas após um desentendimento sobre a conta em uma barraca de praia trouxe novamente à…
lei
Lei do cardápio impresso é vitória para a garotada sênior de SP
Gosto de pensar que não sou tão velho assim -um justo e legítimo exercício de autoengano. Leia mais (12/18/2025 – 16h23) …
Governo Trump retira sanções contra Alexandre de Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. …
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela… Continue a ler »EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Governo retira Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky
O governo americano publicou uma nota cancelando as sanções financeiras da lei Magnistsky aplicadas ao ministro do Supremo Federal Tribunal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, e de sua esposa Viviane.… Continue a ler »Governo retira Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky
Congresso impõe derrota a Lula e ‘ressuscita’ pontos polêmicos da lei do licenciamento ambiental dias após COP
Derrubada dos vetos representa uma derrota para o governo e é criticada por ambientalistas, enquanto representantes do setor empresarial avaliam que a nova lei deve ‘destravar’ obras. …
Como é viver sob a lei de ferro do Comando Vermelho (que continua exatamente como antes da megaoperação policial no Rio)
Regras impostas pela facção a moradores abrangem desde serviços como internet a relacionamentos amorosos, vocabulário e roupas que podem ou não ser usadas. …
Nova lei da Flórida flexibiliza a entrada de médicos, dentistas e enfermeiros para trabalhar nos EUA
A recente aprovação da lei Senate Bill 7016 na Flórida, parte da iniciativa “Live Healthy”, promete flexibilizar a entrada no mercado de trabalho norte-americano de médicos, enfermeiros e dentistas formados… Continue a ler »Nova lei da Flórida flexibiliza a entrada de médicos, dentistas e enfermeiros para trabalhar nos EUA
Projeto de lei que obriga todas empresas a checarem status imigratório dos funcionários avança na Flórida
O comitê de atividades profissionais da Assembleia Estadual da Flórida deu sinal verde na quarta-feira (5) para um projeto de lei – proposto pelos deputados estaduais Berny Jacques e Kiyan… Continue a ler »Projeto de lei que obriga todas empresas a checarem status imigratório dos funcionários avança na Flórida
Tribunais da Flórida declaram que trechos da lei estadual sobre uso de armas ferem a Constituição
Decisões recentes dos tribunais da Flórida consideraram inconstitucionais restrições importantes às leis de armas do estado, provocando repercussões imediatas para cidadãos, autoridades locais e legisladores. Entre os principais efeitos estão… Continue a ler »Tribunais da Flórida declaram que trechos da lei estadual sobre uso de armas ferem a Constituição
Conheça o Programa 287g, lei federal que permite aos policiais locais colaborarem com o ICE
Muitos imigrantes desconhecem a existência de um programa federal do Serviço de Imigração e Alfândega, por meio do qual uma abordagem policial de trânsito pode colocar pessoas sem documentos em… Continue a ler »Conheça o Programa 287g, lei federal que permite aos policiais locais colaborarem com o ICE