Derrubada dos vetos representa uma derrota para o governo e é criticada por ambientalistas, enquanto representantes do setor empresarial avaliam que a nova lei deve ‘destravar’ obras. …
Regras impostas pela facção a moradores abrangem desde serviços como internet a relacionamentos amorosos, vocabulário e roupas que podem ou não ser usadas. …
A recente aprovação da lei Senate Bill 7016 na Flórida, parte da iniciativa “Live Healthy”, promete flexibilizar a entrada no mercado de trabalho norte-americano de médicos, enfermeiros e dentistas formados no exterior e isso inclui brasileiros interessados em imigrar para os Estados Unidos. De acordo com a nova regra, profissionais formados fora dos Estados Unidos poderão obter licença médica na Flórida…
O comitê de atividades profissionais da Assembleia Estadual da Flórida deu sinal verde na quarta-feira (5) para um projeto de lei – proposto pelos deputados estaduais Berny Jacques e Kiyan Michael, ambos Republicanos – seguir adiante. Uma lei similar passou na Assembleia em abril, mas não progrediu no Senado Estadual. Desta vez, os dois parlamentares […]…
The post Projeto de lei que obriga todas empresas a checarem status imigratório dos funcionários avança…
Decisões recentes dos tribunais da Flórida consideraram inconstitucionais restrições importantes às leis de armas do estado, provocando repercussões imediatas para cidadãos, autoridades locais e legisladores. Entre os principais efeitos estão a derrubada da restrição etária para porte oculto (“concealed carry”) a menores de 21 anos e a liberação do porte visível de armas (“open carry”), […]…
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Muitos imigrantes desconhecem a existência de um programa federal do Serviço de Imigração e Alfândega, por meio do qual uma abordagem policial de trânsito pode colocar pessoas sem documentos em risco. Embora algumas cidades tenham se recusado a colaborar com o governo federal por meio desse programa, muitas o aceitaram. O programa 287g é uma iniciativa que permite que agências policiais estaduais…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, um marco legislativo que representa uma virada significativa na política migratória do país. A norma, publicada no Diário da República na quarta-feira (22), impõe restrições mais rígidas à entrada, permanência e reagrupamento familiar de imigrantes — com impacto imediato sobre os mais de 500 mil brasileiros registrados em…
As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto… Continue a ler »Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao… Continue a ler »Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes
Os Estados Unidos sancionaram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, entidade financeira vinculada à família. A decisão, anunciada oficialmente pelo Departamento do Tesouro na segunda-feira (22), foi tomada com base na Lei Global Magnitsky, que permite ao governo sancionar indivíduos […]…
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Governo Trump inclui também a empresa da advogada na lei que para impor sanções a graves a violadores dos direitos humanos. …