Aprovado pelo “Comitê de Comércio e Turismo do Senado”, da Flórida, projeto de lei flexibiliza leis trabalhistas para jovens entre 14 a 17 anos, que tenham concluído o ensino médio. Veja o que muda com as novas medidas Da Redação – Está em andamento um projeto de lei que tornaria as leis trabalhistas mais flexíveis […] …
Poucos dias após a posse do presidente Donald Trump em janeiro, a Imigração e Alfândega (ICE) realizou uma operação em um local de trabalho em Newark, Nova Jersey, que alarmou autoridades locais e defensores dos imigrantes. Agentes do ICE detiveram “residentes indocumentados e até cidadãos, sem apresentar um mandado”, disse o prefeito de Newark, Ras J. Baraka, em um comunicado em…
O subcomitê de recursos naturais e desastres da Flórida aprovou por unanimidade na terça, 18, o projeto de lei que permitiria a reconstrução de propriedades residenciais até 130% maiores do que a original anterior ao furacão. De acordo com a proposta, os governos locais, distritos escolares e especiais também seriam proibidos de impor taxas de […]…
The post Projeto de lei propõe autorizar a ampliação de casas atingidas por furacão appeared first…
Moradores impactados por furacões teriam permissão para reconstruir propriedades residenciais até 130 por cento maiores, sem enfrentar aumentos em seus valores de propriedade avaliados. Projeto de lei busca analisar regulamentações de abrigos Da Redação – O “Subcomitê de Recursos Naturais e Desastres da Câmara”, na Flórida, aprovou por unanimidade na terça-feira (18), um projeto de […] …
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o projeto tem brechas que permitiriam anular uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. O ex-presidente nega todas as acusações. …
Republicanos da Flórida apresentaram recentemente um conjunto de quatro projetos de lei com foco em limitar o poder dos sindicatos no setor público. Esses projetos, que visam enfraquecer os sindicatos que representam trabalhadores do setor público, como professores e funcionários de utilities, têm semelhanças notáveis com propostas desenvolvidas pelo Freedom Foundation, um think tank conservador […] …
O presidente Donald Trump deverá usar a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (Alien Enemies Act), como instrumento para acelerar os processos de deportação de imigrantes com histórico criminal. Segundo a CNN, a medida está sendo discutida em diferentes agências e autoridades do governo estariam analisando como poderão implementar a legislação. O Alien Enemies Act […]…
The post Trump quer usar lei do século 18 para acelerar deportações appeared first on AcheiUSA….
Legisladores e grupos religiosos estão se manifestando em apoio a um projeto de lei que protegeria amplamente os imigrantes de batidas do Serviço de Imigração e Alfândega a menos de… Continue a ler »Legisladores e grupos religiosos promovem projeto de lei para impedir invasões do ICE em igrejas e locais sensíveis
Recursos que questionam o perdão aos crimes da ditadura começam a ser analisados após anos parados. …
A cidade de Fremont, na Califórnia, aprovou uma nova lei que torna crime não apenas acampar em locais públicos proibidos, mas também “auxiliar e encobrir” acampamentos de pessoas sem-teto. A medida, que entra em vigor em 30 dias, prevê multas de até US$ 1 mil e penas de até seis meses de prisão para quem […]…
The post Aprovada lei na Califórnia que criminaliza acampamento e apoio a sem-teto appeared first on…
O presidente Donald Trump assinou na segunda, 10, um decreto que suspende a aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e os processos contra empresas americanas acusadas de subornar funcionários de governos estrangeiros. Um comunicado emitido pela Casa Branca afirma que a lei prejudica as empresas, uma vez que são proibidas de […]…
The post Trump suspende lei anticorrupção que proíbe suborno no exterior appeared first on AcheiUSA. …