Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de… Continue a ler »Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
A Lei Global Magnitsky é uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção. Esta é a quarta…
O senador democrata Alex Padilla, da Califórnia, propôs uma lei que promete mudar radicalmente a forma como agentes migratórios atuam nas ruas. A nova legislação exige a identificação visível de agentes do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas), CBP (Proteção de Fronteiras) e outras autoridades migratórias, além de proibir o uso de máscaras […]…
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FOTO: Divulgação Twitter/X. O senador Alex Padilla, representante da Califórnia, subiu o tom contra as ações do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas) e propôs uma lei que promete mudar radicalmente a forma como esses agentes atuam nas ruas. A nova legislação exigiria que todos os agentes envolvidos em operações imigratórias exibam identificação […] …
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na quarta-feira (9) um pedido do governo da Flórida para retomar a aplicação de uma lei estadual que criminaliza a entrada ou reentrada de imigrantes sem documentos no estado. A decisão, sem dissidências registradas, significa que a lei permanece suspensa enquanto o caso segue tramitando na Justiça federal. […]…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei… Continue a ler »Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
Projeto de gastos e impostos é extenso e afeta desde o Medicaid, programa de saúde para pessoas de baixa renda, e a Previdência Social até subsídios para alimentos e energia limpa….
O procurador-geral da Flórida pediu na segunda-feira à Suprema Corte dos EUA que permita ao estado aplicar uma nova lei de imigração que torna contravenção a entrada no estado de pessoas que residem ilegalmente nos Estados Unidos. A petição é a mais recente de uma batalha judicial de meses entre o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, e a juíza distrital dos…
FOTO: Divulgação Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou o Senado Bill 1622 durante evento em Santa Rosa Beach, revogando regras estaduais que restringiam o reconhecimento do uso recreativo das areias privadas. Agora, os governos locais terão liberdade para estabelecer com mais facilidade os limites de uso público das praias, sem precisar de longos processos judiciais. […] …
FOTO: Divulgação Twitter/X. O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, foi considerado em desacato civil por uma juíza federal após continuar defendendo e incentivando a aplicação de uma lei estadual que proíbe a entrada de imigrantes indocumentados — mesmo depois de uma liminar judicial ter suspendido temporariamente essa lei. Ele enviou um memorando afirmando que as […] …
Um caso recente, anunciado em 31 de dezembro do ano passado, foi de uma sanção com base nesta legislação à juíza russa Olesya Mendeleeva …