Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.559/23 que torna o piloto tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. A homenagem é proveniente de projeto do deputado Filipe Barros (PL-PR), aprovado em 2019 pela Câmara dos Deputados e, neste ano, pelo Senado Federal. Senna se une a nomes como Tiradentes, Aleijadinho, Machado […]…
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Um decreto de lei assinado pelo governador pelo governador Ron DeSantis nesta quinta-feira (20), vai tornar mais curto o caminho para sentenciar um condenado à morte na Flórida. A nova regra dispensa a exigência de unanimidade entre os jurados para que a pena capital seja decretada, e estabelece que bastam oito dos 12 votos do […]…
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O deputado George Santos (R-NY), filho de imigrantes brasileiros com um longo histórico documentado de mentiras em seu currículo, apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos EUA, na terça-feira (18), com o nome da estrela do rap do Queens, Nicki Minaj. O “Medical Information Nuanced Accountability Judgement Act”, ou Lei MINAJ (HR 2631), […]…
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Um painel de três juízes do 11º Circuito de Apelações dos Estados Unidos reativou, na quinta-feira (13), a controversa legislação que proíbe as chamadas cidades-santuário na Flórida. A Lei SB 168 assinada em 2019 pelo governador Ron DeSantis foi parcialmente bloqueada em 2020 por um tribunal distrital do sul do estado. Além de proibir que […]…
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O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não mencione especificamente shows de drag queens, o projeto de lei define “apresentações ao vivo para adultos” como “qualquer show, exibição ou outra apresentação realizada na […]…
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Utah acaba de se tornar o primeiro estado americano a promulgar leis que limitam como menores de idade podem usar as redes sociais. Assinadas pelo governador republicano Spencer Cox na quinta-feira (23), a medida SB152 exige o consentimento dos pais antes que crianças e adolescentes possam se inscrever em sites como TikTok, Facebook e Instagram. […]…
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A partir do próximo dia 1º de julho, os moradores da Flórida não precisarão mais obter licença, nem treinamento para portarem armas. A nova lei HB 543, intitulada “Public Safety Law“ (lei da Segurança Pública”, na tradução livre em português), foi sancionada pelo governador Ron DeSantis em uma cerimônia discreta em Tallahassee na manhã desta […]…
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A Flórida pode se tornar o 26º estado americano a permitir que pessoas portem armas carregadas e escondidas, sem permissão ou treinamento, conforme legislação pronta para ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado. O projeto de lei não permitiria que as pessoas portassem armas abertamente em público, embora o governador Ron DeSantis tenha […]…
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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, legisladores da Flórida apresentaram uma legislação para proibir o aborto após seis semanas de gestação, com exceções para emergências médicas e casos de estupro e incesto. A legislação, entregue à Câmara e ao Senado da Flórida na terça-feira (7), tornaria o aborto após seis semanas um crime de […]…
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O senador Jason Brodeur, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, exigirá que blogueiros que escrevem de forma remunerada sobre políticos da Flórida mantenham um registro no Escritório de Serviços Legislativos ou na Comissão de Ética do estado; caso contrário enfrentarão multas pesadas. A proposta intitulada “Disseminação de informações”, também exige […]…
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