Para Bill Browder, que liderou campanha internacional pela aprovação da Lei Magnitsky, a legislação não foi criada para resolver vinganças políticas e há fortes argumentos para que decisão contra Moraes… Continue a ler »‘Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes é deturpação’, diz criador da lei à BBC
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou a aplicação da norma pelo presidente norte-americano Donald Trump contra… Continue a ler »Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de… Continue a ler »Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
A Lei Global Magnitsky é uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção. Esta é a… Continue a ler »EUA sancionam Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky
O senador democrata Alex Padilla, da Califórnia, propôs uma lei que promete mudar radicalmente a forma como agentes migratórios atuam nas ruas. A nova legislação exige a identificação visível de… Continue a ler »Senador Alex Padilla propõe lei que obriga identificação de agentes migratórios
FOTO: Divulgação Twitter/X. O senador Alex Padilla, representante da Califórnia, subiu o tom contra as ações do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas) e propôs uma lei que… Continue a ler »Senador propõe nova lei para obrigar identificação clara de agentes migratórios
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na quarta-feira (9) um pedido do governo da Flórida para retomar a aplicação de uma lei estadual que criminaliza a entrada ou reentrada… Continue a ler »Suprema Corte mantém bloqueio à lei da Flórida contra imigrantes sem documentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei… Continue a ler »Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
Projeto de gastos e impostos é extenso e afeta desde o Medicaid, programa de saúde para pessoas de baixa renda, e a Previdência Social até subsídios para alimentos e energia… Continue a ler »‘Grande lei’ de Trump é aprovada no Congresso: qual o impacto para os EUA?
O procurador-geral da Flórida pediu na segunda-feira à Suprema Corte dos EUA que permita ao estado aplicar uma nova lei de imigração que torna contravenção a entrada no estado de… Continue a ler »Procurador-geral da Flórida pede autorização à Suprema Corte para aplicar nova lei de imigração
FOTO: Divulgação Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou o Senado Bill 1622 durante evento em Santa Rosa Beach, revogando regras estaduais que restringiam o reconhecimento do uso recreativo das areias… Continue a ler »DeSantis aprova lei que devolve controle local e protege acesso às praias da Flórida