O projeto de lei da Flórida, aprovado por 23 a 15, contém exceções se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe, evitar ferimentos graves à mãe ou… Continue a ler »Flórida proíbe aborto após 15 semanas de gravidez; votação gera polêmica
A Câmara de Deputados da Flórida aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei que praticamente elimina a possibilidade de abortos em clínicas médicas do estado após 15… Continue a ler »Flórida avança em projeto de lei que proíbe aborto após 15 semanas de gestação
Após horas de debate, entre democratas e republicanos, a Câmara da Flórida aprovou um projeto de lei histórico que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez. Houve bate-boca entre… Continue a ler »Câmara da Flórida aprova projeto que proíbe aborto após 15 semanas de gravidez
O Comitê de Educação do Senado da Flórida aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei HB1557 que proíbe as escolas públicas de abordar temas relacionados a orientação sexual e… Continue a ler »Senado da Flórida aprova projeto que proíbe conteúdo sobre gênero e orientação sexual nas escolas
Governo do DF já havia cancelado o carnaval 2022 …
Nova lei proíbe os proprietários de New Jersey de perguntar a possíveis inquilinos sobre seus antecedentes criminais até que seja aprovada sua solicitação de moradia. A medida, que entrou em vigor… Continue a ler »Nova lei de NJ proíbe proprietários de casas de verificar antecedentes criminais dos inquilinos
Legisladores de Portugal aprovaram uma lei na sexta-feira (5) que regulamenta o trabalho remoto no país. O texto da legislação diz que ‘reconhece os benefícios do trabalho à distância’, mas … Continue a ler »Nova lei de Portugal proíbe chefes de entrarem em contato com funcionários após expediente
Tribunal proíbe de modo permanente empreiteira de Massachusetts de retaliação contra funcionários– Delivered by Feed43 service …
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta sexta-feira (21), em ouvir no dia 1º de novembro uma contestação a uma lei do Texas que impõe uma proibição quase total… Continue a ler »EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe aborto
Suspensão da lei do Texas permite que mulheres possam abortar após 6 semanas de gravidez A decisão do juiz federal Robert Pitman de suspender a lei do aborto recentemente aprovada… Continue a ler »Suspensa nos EUA lei que proíbe aborto após seis semanas de gestação
Governador de NJ assina lei que proíbe futuros centros de detenção para imigrantes em NJ– Delivered by Feed43 service …