Entrou em vigor em julho, em todo o território americano, o Schools Not Shelters Act, resolução aprovada pela Câmara dos Representantes que impede que escolas que recebem financiamento federal sejam… Continue a ler »Câmara aprova resolução que proíbe escolas públicas de abrigar imigrantes indocumentados
Uma nova lei assinada pelo governador Ron DeSantis na terça-feira (13) agrada revendedores de automóveis no estado da Flórida enquanto limita motoristas que preferem comprar carros direto da fábrica. A… Continue a ler »DeSantis assina lei que proíbe fabricantes de vender automóveis direto ao consumidor
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira (15) uma legislação para cancelar os programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em todas as universidades estaduais, alegando que eles… Continue a ler »DeSantis assina lei que proíbe programas de diversidade em universidades estaduais
A Walt Disney Co. reagiu com processo judicial a uma medida tomada pelo governo de Ron DeSantis nesta quarta-feira (26), que impede a companhia de decidir sobre novas construções e… Continue a ler »DeSantis proíbe Disney de decidir sobre design de seus parques e empresa responde com processo
O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não… Continue a ler »Senado da Flórida aprova projeto de lei que proíbe crianças de assistir shows de drag
De acordo com o Ministro do Ensino Superior, a medida está válida até que surja um novo aviso e entrará em vigor imediatamente …
O estado de New York aprovou uma legislação que proíbe pet shops de vender animais de estimação. A medida foi assinada na sexta-feira (16) pela governadora Kathy Hochul, do Partido… Continue a ler »New York aprova lei que proíbe pet shops de vederem cães, gatos e coelhos
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indonésia GETTY…
O Parlamento da Indonésia aprovou, nesta terça-feira (6), um novo código penal que proíbe a prática de sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão para… Continue a ler »Indonésia proíbe sexo fora do casamento, inclusive para turistas no país
O juiz federal Emmet Sullivan, do Tribunal do Distrito de Columbia, suspendeu nesta quarta-feira (16), por pelo menos cinco semanas, uma medida implementada recentemente pelo presidente Joe Biden que expulsa… Continue a ler »Juiz proíbe governo Biden de aplicar regra de expulsão imediata de imigrantes na fronteira
Proibição começa a valer em 12 de outubro, segundo portaria. Medida afeta os cinco voos diários para Noronha, sendo quatro em aviões a jato da Azul e um em…