A intensificação das políticas de deportação no território norte-americano provocou uma mudança drástica no comportamento da comunidade imigrante, transformando o registro de nascimento consular em um escudo de salvaguarda legal… Continue a ler »Nascidos nos EUA, filhos de brasileiros viram alvo de impasse migratório e famílias buscam proteção no consulado
Um pacote de novas leis para proteger vítimas de violência doméstica entrou em vigor na Flórida, trazendo penas mais duras para quem reincide, mais dinheiro de ajuda para quem precisa… Continue a ler »Penas mais duras, proteção para pets e alerta silencioso: Flórida muda regras contra violência doméstica
Casar com um cidadão americano continua sendo uma das principais portas de entrada para a residência legal nos Estados Unido, em 2024, cerca de 343 mil pessoas obtiveram o Green… Continue a ler »Novas regras do Green Card por casamento tiram proteção contra deportação e preocupam advogados de imigração
Um programa criado no Rio Grande do Sul para enfrentar crimes sexuais contra crianças e adolescentes ganhou projeção internacional e passou a ser citado como referência em ações de proteção… Continue a ler »Projeto brasileiro de proteção a crianças contra abuso sexual ganha projeção internacional
Uma medida tomada pelo Board of Immigration Appeals (BIA), órgão vinculado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, passou a redefinir a interpretação do programa Deferred Action for Childhood Arrivals… Continue a ler »Justiça enfraquece proteção do DACA e amplia incerteza para imigrantes
O senador Jason Pizzo apresentou uma proposta para atualizar a legislação estadual, que protege de forma explícita espaços como o interior das casas, banheiros e vestiários, mas não menciona diretamente… Continue a ler »Senado discute sobre proteção de privacidade em quintais cercados na Flórida
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta terça-feira (3) a escalada dos conflitos entre Israel, Estados Unidos e Irã e pediu a adoção… Continue a ler »ONU pede proteção de civis e apuração rápida de ataque a escola no Irã
O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais e de empresas entre os dois territórios. A cerimônia… Continue a ler »Brasil e União Europeia reconhecem equivalência em proteção de dados
As medidas, aprovadas pelo Legislativo estadual e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, abrangem áreas como saúde, seguros, reembolsos financeiros e transparência na prestação de serviços e entraram em vigor a… Continue a ler »Novas leis de proteção ao consumidor entram em vigor na Flórida
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em… Continue a ler »Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital
Companhia oferece a possibilidade dos passageiros serem realocados nas opções mais próximas disponíveis …