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proteção

Autorização de viagem para menores desacompanhados poderá ser eletrônica

A novidade entra em vigor no prazo de 60 dias, inclui viagens nacionais e internacionais e poderá ser válida por até 2 anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisam fazer viagens nacionais e internacionais desacompanhadas de seus pais. …
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Suprema Corte se recusa a julgar ação judicial contra lei santuário da Califórnia

O governo Trump pediu ao tribunal supremo que interferisse e anulasse a lei, entretanto, a maioria dos magistrados se recusou a fazê-lo Na segunda-feira (15), a Suprema Corte deixou em vigor uma decisão judicial de 1ª instância mantendo uma das chamadas “leis santuários” da Califórnia. Ela limita a cooperação entre autoridades policiais e autoridades federais …
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Suprema Corte garante proteção aos direitos de trabalhadores LGBT

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (15) que profissionais gays e transgêneros não podem ser discriminados por raça, religião, nacionalidade ou gênero no ambiente de trabalho. Foram seis votos a favor e três contrários. Gays, lésbicas e transgêneros constituem pelo menos 8 milhões de pessoas no mercado de trabalho americano. A decisão é […] …