O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas… Continue a ler »Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante nesta semana ao formar maioria para responsabilizar plataformas de redes sociais por certos tipos de conteúdo ilegal publicado por usuários no Brasil. Até agora, seis dos onze ministros votaram a favor da mudança, que ainda não tem os detalhes definidos. A medida pode abrir caminho para multar […]…
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Em depoimento ao STF, presidente diz que buscou ‘alternativas dentro da Constituição’ e negou tentativa de golpe …
Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo mesmo sem decisão judicial …
Para Celso de Mello, o STF não tomou qualquer decisão que interfira em assuntos domésticos americanos e a Casa Branca atua para garantir imunidade a suspeitos de crimes cometidos no Brasil….
Governador de São Paulo e aventado como possível herdeiro político de ex-presidente presta sexta-feira depoimento ao STF em processo sobre tentativa de golpe de Estado …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades… Continue a ler »Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. O ministro decidiu revogar… Continue a ler »Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia
Professor da USP e da FGV, Fernando Limongi diz que judicialização da política pode afetar percepção sobre julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF …
Fux fala em punições “exacerbadas” durante julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado …
O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) aceitou por unanimidade a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados, tornando-os réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O voto decisivo foi do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes. Também seguiram o entendimento […]…
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