O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, que o empresário Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo Ricardo Saud façam o pagamento… Continue a ler »Fachin autoriza que Joesley, Wesley e Saud paguem multa ‘por conta e risco’
Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) à… Continue a ler »2ª Turma condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito com vítima… Continue a ler »Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da… Continue a ler »Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador
12h15 – Audiência com o presidente da Editora Fórum, Luis Claudio Rodrigues Ferreira Local: Gabinete da presidência do CNJ 13h – Sessão Plenária do CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (28) liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na… Continue a ler »Gilmar Mendes manda soltar dois acusados de corrupção no Rio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras… Continue a ler »Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Na tarde de hoje (28) o ministro da Segurança Nacional, Raul Jungmann, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, têm reunião… Continue a ler »Jungmann, Galloro e Villas Bôas terão reunião com Alexandre de Moraes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª… Continue a ler »Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu liminar que suspende a execução antecipada da pena do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por encomendar a morte da… Continue a ler »Ministro do Supremo manda soltar mandante do assassinato de Dorothy Stang
“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento… Continue a ler »Ministro do STF autoriza uso de força para desbloqueio de rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão