O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta:… Continue a ler »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15)
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta:… Continue a ler »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15) – atualizada às 10h20
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson… Continue a ler »Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4 para falar de julgamento de Lula
Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões.