Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), segunda… Continue a ler »AGU também vai a TRF-5 para tentar derrubar suspensão de MP de privatização
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª… Continue a ler »Cármen Lúcia se reúne com presidente do TRF-4 para discutir segurança
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que… Continue a ler »Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores, no… Continue a ler »Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores
Congresso e STF barraram medidas que aliviariam Orçamento em até R$ 10,4 bilhões; previsão do governo é que deficit chegue a R$ 159 bilhões, mas cenário pode piorar.
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta:… Continue a ler »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15)
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta:… Continue a ler »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15) – atualizada às 10h20
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson… Continue a ler »Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4 para falar de julgamento de Lula
Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões.