


O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Gabinete da Presidência
10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana
Pauta: Assuntos diversos ligados ao CNJ
Local: Gabinete da Presidência
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Gabinete da Presidência
10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana
Pauta: Assuntos diversos ligados ao CNJ
Local: Gabinete da Presidência
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para conversar sobre questões de segurança durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 em Porto Alegre.
Leia mais (01/14/2018 – 16h00)

Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões.