O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada… Continue a ler »Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e… Continue a ler »Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez… Continue a ler »Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
8h – Viagem a Aracaju Assunto: CNJ
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu a uma prerrogativa legal e prestou depoimento à Polícia Federal em seu gabinete, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, nesta segunda-feira (15).… Continue a ler »Em seu gabinete, Janot depõe à PF sobre gravação de executivos da JBS
A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo… Continue a ler »Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da… Continue a ler »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)
A Câmara dos Deputados entrou hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu os efeitos da Medida Provisória… Continue a ler »Câmara pede liminar no STF contra decisão que suspende efeitos da MP do setor elétrico
Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança… Continue a ler »Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula
Congresso e STF barraram medidas que aliviariam Orçamento em até R$ 10,4 bilhões; previsão do governo é que deficit chegue a R$ 159 bilhões, mas cenário pode piorar.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Continue a ler »Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores