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Trump ganha aval da Suprema Corte para política de passaportes anti-trans

A Suprema Corte autorizou a política federal que impede pessoas transgênero e não-binárias de escolher o marcador correspondente à sua identidade de gênero em passaportes americanos. A maioria conservadora entendeu que a exigência do sexo registrado no nascimento não viola cláusulas constitucionais de proteção igualitária, argumentando que o documento já contém informações imutáveis — como […]…
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Suprema Corte autoriza imigração a usar sotaque, idioma e perfil racial em operações em Los Angeles

A Suprema Corte dos EUA autorizou na segunda-feira (8) que agentes federais de imigração voltem a usar critérios como idioma, sotaque e aparência física para realizar abordagens na região de Los Angeles. A decisão, tomada por 6 votos a 3, suspendeu uma ordem de instâncias inferiores que havia restringido esse tipo de operação por considerar […]…
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Suprema Corte autoriza Trump a seguir com cortes no Departamento de Educação

A Suprema Corte autorizou o presidente Donald Trump a prosseguir com a demissão de cerca de 1.400 funcionários do Departamento de Educação, abrindo caminho para a reestruturação de uma das principais agências federais ligadas à política educacional do país. A decisão, tomada por 6 votos a 3, suspendeu uma liminar anterior que impedia as demissões, […]…
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Suprema Corte mantém bloqueio à lei da Flórida contra imigrantes sem documentos

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na quarta-feira (9) um pedido do governo da Flórida para retomar a aplicação de uma lei estadual que criminaliza a entrada ou reentrada de imigrantes sem documentos no estado. A decisão, sem dissidências registradas, significa que a lei permanece suspensa enquanto o caso segue tramitando na Justiça federal. […]…
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Procurador-geral da Flórida pede autorização à Suprema Corte para aplicar nova lei de imigração

O procurador-geral da Flórida pediu na segunda-feira à Suprema Corte dos EUA que permita ao estado aplicar uma nova lei de imigração que torna contravenção a entrada no estado de pessoas que residem ilegalmente nos Estados Unidos. A petição é a mais recente de uma batalha judicial de meses entre o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, e a juíza distrital dos…

Atenção: Trump é autorizado pela Suprema Corte a deportar ilegais para países que não são de sua origem

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira (23), o governo do presidente Donald Trump a retomar a deportação de imigrantes para países que não seus locais de origem, sem a obrigação de informá-los sobre riscos de tortura no destino. A decisão, tomada por sua maioria conservadora (6 a 3), anulou uma liminar do juiz Brian Murphy, da corte distrital…

Suprema Corte autoriza deportação para países com histórico de conflito

A Suprema Corte dos EUA decidiu na segunda-feira (23) que o governo pode deportar imigrantes com antecedentes criminais para países considerados perigosos, como Sudão do Sul ou Líbia, mesmo que haja risco de tortura ou abusos. A decisão foi tomada por 6 votos a 3, com maioria conservadora, revertendo sentenças anteriores de um juiz de […]…
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Suprema Corte autoriza governo a acessar dados sigilosos da Social Security

Na sexta-feira (6), a Suprema Corte dos EUA suspendeu, por 6 votos a 3, uma liminar que impedia o Department of Government Efficiency (DOGE) de acessar os sistemas internos da Social Security Administration. O governo argumenta que a medida é essencial para combater fraudes e modernizar a tecnologia pública. Com a decisão, o DOGE pode […]…
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