Aproximadamente 80 membros da Câmara de Representantes dos Estado Unidos, liderados pelos…
Aproximadamente 80 membros da Câmara de Representantes dos Estado Unidos, liderados pelos deputados Katherine Clarck (D-MA), Brian Fitzpatrick (R-PA), Katie Porter Clarck (D-CA) e Vern Buchanan (R-FL) enviaram uma carta para a Presidente da Casa, Nancy Pelosi (D-CA) e o líder republicano Kevin McCarthy.
Os legisladores instauram a liderança a incluir um financiamento de US $ 4 milhões no próximo pacote de estímulos no combate à pandemia do coronavírus. Este dinheiro seria destinado a ajudar vítimas de violência doméstica e animais de estimação. Os autores da proposta afirmaram que os casos envolvendo brigas em residências aumentaram com o isolamento social e as determinações para as pessoas ficarem em casa.
O problema é que quem tem animais de estimação passam por problemas maiores, pois a mulher precisa sair de casa e não tem como levá-lo. Além disso há poucas opções disponíveis para dar-lhes a segurança, porque apenas uma pequena porcentagem dos abrigos que oferecem acomodação para bichos.
“Uma casa deve ser um lugar seguro, mas às vezes não é, e a violência doméstica tem sido um problema esquecido em meio à pandemia”, disse Holly Gann, diretora de assuntos federais da Animal Wellness Foundation. “Como nossa nação lida com essa crise e com as ordens de ficar em casa, ainda há poucos abrigos para vítimas de violência doméstica capazes de aceitar animais de estimação, e as vítimas são forçadas a fazerem a terrível escolha entre sua própria segurança e a segurança de seus animaizinhos.
“Tragicamente, a ordem nacional de ficar em casa está sujeitando muitos sobreviventes de abuso doméstico a períodos prolongados de isolamento ao lado do agressor e elas precisam da nossa ajuda imediata”, disse a deputada Katherine Clark.
“Atualmente, a maioria dos serviços de moradia e abrigos de transição não podem acomodar sobreviventes com seus animais de estimação e, como resultado, muitos permanecem em situações perigosas para proteger seus familiares. Precisamos urgentemente que financiem a assistência de emergência direcionada a manter os sobreviventes e seus animais de estimação em segurança”.
“O impacto do coronavírus causou dificuldades significativas para os americanos em todo o país e tragicamente levou a um aumento nos casos de violência doméstica”, disse o deputado Vern Buchanan. “O financiamento para abrigos que acolhem vítimas de violência doméstica e assistência habitacional ajudará a impedir que milhares fiquem presas em casa com o agressor.
Precisamos agir rapidamente e obter esse apoio para aqueles que precisam desesperadamente de ajuda”, continuou.
Em dezembro de 2018, a Lei de Segurança de Animais de Estimação e Mulheres (PAWS, sigla em inglês), liderada pelos deputados Katherine Clark e Jeff Denham, e os senadores Gary Peter e Dean Heller, foi promulgada para ajudar a resolver a questão da violência doméstica contra animais de estimação e a falta de capacidade de acomodar animais em abrigos de violência doméstica.
A Lei PAWS autorizou US $ 3 milhões anualmente até o ano fiscal de 2023 para estabelecer um programa de subsídios que forneça assistência habitacional de emergência e de transição, para que mais vítimas possam fugir de uma situação abusiva, junto com seus animais de estimação.
A Lei PAWS alterou as leis federais de violência doméstica para proibir um agressor de matar, ferir, assediar, perseguir ou praticar uma conduta que coloque a vítima em um medo razoável de morte ou ferimentos corporais graves em seu animal de estimação.
A violação desta lei acarreta uma pena de até cinco anos. Essas proteções já estão disponíveis para a vítima de violência doméstica e sua família – e agora as proteções são estendidas para incluir também seus animais de estimação.
Os US $ 4 milhões adicionais financiariam o programa de subsídios para assistência emergencial e de transição para animais de estimação, autorizado pela Seção 12502 PL 115-334, com base no aumento da violência doméstica durante a pandemia.
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Fonte: Redação – Brazilian Times.
Fonte: Brazilian Times