No dia 1º de maio as centenas de milhares de imigrantes que vivem em New Jersey serão…
No dia 1º de maio as centenas de milhares de imigrantes que vivem em New Jersey serão elegíveis para iniciar o processo de obtenção de uma carteira de motorista estadual, independentemente do status de imigração.
Mas de acordo com as autoridades, o projeto encontrou alguns dos mesmos empecilhos que atormentaram o lançamento inicial das vacinas contra o coronavírus: confusão sobre onde e como conseguir agendamento e preocupações sobre se processo online tornará mais difícil para quem não tem experiência com computadores.
Diana Mejia, fundadora da Wind of the Spirit, de Morristown, que trabalha com imigrantes locais, disse muitas vezes seus voluntários não encontraram ajuda nos escritórios da Comissão de Veículos Automotores do estado (MVC, sigla em inglês). “Eles se depararam como respostas negativas e os funcionários estaduais afirmaram que não sabiam de nada e que não era uma lei”, disse. “A atitude dos funcionários será crucial para tranquilizar as pessoas que estão passando pelo processo de obtenção da licença”.
Escolas de condução em Paterson, Passaic e outras cidades disseram que estão recebendo ligações de imigrantes em busca de informações sobre como obter as licenças. “Mesmo antes disso, sempre tivemos pessoas perguntando se poderíamos dar carteiras de motorista para indocumentados, então tenho certeza de que estas chamadas vão aumentar”, disse Johana Guzman, proprietária da Enterprise Autoescola, em Passaic, que planeja contratar mais instrutores. “Teremos mais trabalho quando chegar maio”, afirmou.
A lei, assinada pelo governador Phil Murphy em dezembro de 2019 após um longo debate em Trenton, permite que uma carteira de motorista padrão seja emitida para imigrantes, independentemente do status legal. Também disponibilizaria licenças para idosos, sobreviventes de violência doméstica, ex-presidiários e moradores de rua que possam precisar da documentação.
A MVC começaria a processar os pedidos no início de janeiro, mas devido à pandemia houve um atraso e agora ela se prepara para começar a emitir as carteiras em maio.
A lei estenderá os privilégios de direção para aproximadamente 400.000 dos cerca de 475.000 imigrantes indocumentados de New Jersey, de acordo com previsão da comissão.
New Jersey se juntará a outros 15 estados e ao Distrito de Columbia que jpa liberam carteiras de motoristas para imigrantes, independentemente do status legal de imigração.
Aqueles que se opõem à lei disseram que ela coloca os imigrantes sem status legal acima de todos os outros.
Entre os críticos está Greg Schraer, dono da Paramus Driving School. Ele disse que pessoas que não falem inglês não devam ter direito à carteira de motorista porque os sinais de trânsito são em inglês. “Precisamos ter um sistema que dê às pessoas o direito de se tornarem cidadãos e o direito de estarem aqui legalmente, mas não acho que devemos fazer qualquer concessão para as pessoas que estão aqui ilegalmente”, disse. “Eu não ensino nem pessoas que falam só espanhol, porque sinto que elas precisa saber a língua para dirigir”, acrescentou.
CUSTOS E BENEFÍCIOS
A lei tem o potencial de melhorar a segurança pública e gerar novas receitas para a economia do estado, de acordo com o New Jersey Policy Perspective.
Em um estudo de 2019, o grupo projetou que a expansão do documento gerará US $ 21 milhões em receita com taxas de licença, título e carteira de habilitação durante os primeiros três anos de implementação. “New Jersey pode esperar um adicional de US $ 90 milhões de taxas de registro, impostos sobre combustível e impostos sobre vendas de veículos e peças automotivas, prevê o grupo.
O estudo não estimou os custos de implementação.
COMO OBTER LICENÇAS
Os interessados em se inscrever para a carteira de motorista básica de acordo com a nova lei poderão marcar agendamentos on-line a partir de 1º de maio.
De acordo com William Connolly, porta-voz da MVC, os candidatos devem fornecer documentos que comprovem sua identidade e residência em New Jersey. Aqueles que não possuem um número de Social Security poderão fornecer um número de identificação de contribuinte individual, como o ITIN Number. A partir de 1º de junho, os imigrantes que não possuem nenhuma dessas duas identificações podem fornecer uma declaração juramentada.
“As declarações podem ser autenticadas ou assinadas na frente de um funcionário da MVC”, disse Connolly.
Depois disso, os candidatos devem atender aos mesmos critérios que outros residentes que buscam a primeira carteira de motorista, incluindo a aprovação em um teste escrito e visual. Eles devem ter três meses de condução supervisionada antes de poderem fazer o teste de estrada. “Os novos motoristas devem demonstrar que conhecem as regras e podem dirigir um veículo com segurança, um processo que leva tempo”, acrescentou Connolly.
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Fonte: Brazilian Times