Avianca Brasil entra com pedido de falência na Justiça

 (Nathan Coats N1_Photography/Wikimedia Commons)

A Avianca Brasil (oficialmente chamada de Ocean Air) pediu falência à Justiça brasileira na última sexta-feira (3) junto à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, em São Paulo. A companhia aérea, em recuperação judicial desde o final de 2018, diz não ter mais condições de pagar os seus credores e acumula atualmente R$ 2,7 bilhões em dívidas. 

O pedido de falência não foi recebido com surpresa. Em maio de 2019, a Anac havia suspendido todos os voos da empresa, por temer que a aérea não tivesse capacidade para operar com segurança. Antes disso, a empresa foi obrigada a devolver sua frota de aviões para os arrendadores. A companhia, que em um ponto de sua história chegou a ter 48 aeronaves, já não detém nenhuma.

A Ocean Air, que em 2010 adotou o nome de Avianca Brasil, agora já não tem mais vínculos com a colombiana Avianca Holdings. O contrato para o uso da marca foi encerrado em maio do ano passado. Em nota, a Avianca frisou que, hoje, as duas companhias são “empresas totalmente diferentes”.

A Avianca Holdings também passa por um momento de crise, agravado pela pandemia do coronavírus. No mês de maio deste ano, a empresa entrou em recuperação judicial em Nova York, com dívidas de mais de US$ 7,3 bilhões. 

Quanto aos viajantes que possuíam passagens da Avianca Brasil, a situação é desfavorável. Nos casos de falência, segundo o advogado e coordenador da OAB-SP, Carlos Ely Eluf, as chances de receber o seu dinheiro de volta são mínimas. Geralmente, empresas que vão à falência têm seu patrimônio leiloado para pagar os credores, mas existe uma ordem de prioridade para os pagamentos: o topo quase sempre é ocupado por dívidas trabalhistas (como funcionários que não receberam seus salários) e débitos fiscais. Os credores comuns, como os clientes, ficam no final da lista e dificilmente resta dinheiro para pagá-los.