A Polícia de Lowell (MA) procura Fillemom de Lima, acusado de ter sequestrado o próprio filho
Fillemom de Lima foi visto a última vez com a criança de 1 ano dirigindo um Cadillac branco
As autoridades estão procurando Fillemom de Lima, de 37 anos, morador em Lawrence (MA), que foi visto a última vez com o filho de 1 ano dele, informou o Departamento de Polícia de Lowell. O brasileiro foi descrito como tendo 5.11 pés (1.80 m) de altura e pesa 180 libras (81 kg). Além disso, ele é calvo, barba cerrada e uma tatuagem cobrindo todo o braço esquerdo dele.
A polícia detalhou que Lima foi visto a última vez dirigindo um Cadillac CTS branco, 2014, de 4 portas e placa nº 2DH996. O veículo pode ter um imã do time New England Patriots na placa traseira.
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A prática, de acordo com a Convenção da Haia, é caracterizada quando a transferência do menor for ilícita ou quando houver autorização de viagem por um determinado período e, após extinto esse prazo, a criança não retornar ao país em que mora.
A Convenção da Haia, que tem 112 países signatários, estabelece obrigações entre eles a fim de proteger os interesses das crianças. No caso de um menor ser subtraído do Brasil, o responsável legal deverá procurar a Autoridade Central Administrativa Federal brasileira (ACAF) – órgão ligado ao Ministério da Justiça – para fornecer informações e documentos que comprovem os fatos alegados. Todos devem ser traduzidos no idioma do país para onde a criança foi levada.
Caso a autoridade brasileira considere que o pedido cumpre os requisitos determinados pela convecção, encaminhará solicitação à ACAF do país onde está o menor. A busca pela criança será feita pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e, quando localizada, a Autoridade Central buscará o retorno, de forma amigável, por meios administrativos ou judiciais.
Se a retenção ou transferência ilícita tiver ocorrido há menos de um ano, o requerente pode solicitar o retorno imediato da criança. Por esta razão, é importante que o pai ou mãe procure as autoridades brasileiras o mais rapidamente possível. Quem analisará o caso e dará a decisão final será um juiz do país da residência habitual da criança.
O Departamento de Polícia de Lowell disse que qualquer informação que leve ao paradeiro de Fillemom de Lima pode ser enviada através do tel.: (978) 937-3200.
Fonte: Brazilian Voice