Trump declara estado de emergência para liberação de verba para muro na fronteira

Trump declara estado de emergência para liberar verbas para a construção do muro na fronteira com o México. Imagem: reprodução vídeo The White House.

O presidente Donald Trump declarou emergência nacional visando a liberação de bilhões de dólares para o muro na fronteira. O anúncio acaba de ser feito nesta sexta-feira, 15, no Jardim das Rosas da Casa Branca.

“Vamos enfrentar a crise de segurança nacional em nossa fronteira sul e faremos isso de uma forma ou de outra”, disse Trump.

A declaração dá ao presidente a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso.

Na noite de quinta, o Congresso aprovou um projeto de lei de orçamentos que, se ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo. O presidente queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.

Contudo, a declaração de emergência deve criar uma extensa batalha legal e política. Os democratas, que estão chamando a declaração de abuso de poder, planejam tomar uma resolução no Congresso para impedir a ação de Trump – apesar de sua medida provavelmente enfrentar um veto presidencial.

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Democratas e alguns republicanos criticaram como uma superação de poder, uma vez que, ao declarar estado de emergência, Trump poderá retirar verba de outros departamentos para financiar a construção do muro.

A líder da oposição e presidente da Câmara, Nancy Pelosi, já antes de Trump concretizar a medida, negou que haja uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmou que tomará medidas judiciais para reverter a decisão de Trump.

O senador Marco Rubio, republicano da Flórida, advertiu que Trump poderia estar violando a Constituição e estabelecendo um mau precedente. “Temos uma crise em nossa fronteira sul, mas nenhuma crise justifica a violação da Constituição”, disse ele.

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Na quinta-feira, 14, Trump havia garantido que não faria nova paralisação mas também não tinha concordado com o plano apresentado pelos congressistas.

A demanda de Trump por um muro de fronteira – uma promessa de assinatura de sua campanha presidencial – esteve no centro de um impasse orçamentário que desencadeou uma recorde de 35 dias de paralisação do governo no final do ano passado. A paralisação terminou no final de janeiro, quando os legisladores aprovaram uma lei de financiamento temporário para lhes dar tempo para elaborar um acordo sobre segurança nas fronteiras. Com informações do USA Today.

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