- As taxas de negação para petições de H-1B aumentaram de 6% em 2015 para 30% no primeiro trimestre desse ano.
Cinco dias antes de anunciar a suspensão de H1-B para imigrantes que estão fora do país, a o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) havia anunciado a revogação de dois memorandos que aumentavam as negações das petições de H-1B. Com isso, fica mais fácil para imigrantes prosseguirem com seus processos de trabalho.
A agência de imigração foi obrigada a implementar as revogações após perder no Supremo Tribunal um processo movido por grandes empresas que contratam trabalhadores estrangeiros.
O impacto da decisão do Supremo nas empresas dependerá de outras ações do USCIS e da proclamação presidencial que suspende a entrada de novos portadores de visto H-1B.
Em 20 de maio de 2020, o USCIS concordou com um acordo com o grupo empresarial ITServe Alliance que derrubou 10 anos de políticas que restringem empregadores e portadores de visto H-1B. O acordo seguiu uma opinião do Tribunal Distrital de 10 de março de 2020, que repudiou as principais ações do USCIS, juntamente com uma opinião do juiz da Geórgia, que também decidiu contra as políticas da agência sobe o H1-B..
Como parte do acordo, o USCIS emitiu um novo memorando de políticas (em 17 de junho de 2020) e concordou em retirar um memorando de fevereiro de 2018 sobre “Contratos e requisitos de itinerário para petições H-1B envolvendo sites de terceiros”.
Memorando “Neufeld”
O USCIS também rescindiu o memorando “Neufeld”, emitido em 8 de janeiro de 2010, no qual o USCIS usou um teste potencialmente restritivo para determinar se existia uma relação empregador-empregado, e se os portadores de visto H-1B realizavam seu trabalho no local do trabalho.
“O novo memorando de políticas parece rastrear os termos do acordo e, em certo sentido, vai além”, disse Jonathan Wasden, sócio do Wasden Banias, que argumentou o caso do autor da Aliança ITServe. “No acordo, a agência concorda em termos que anulam obliquamente o memorando de Neufeld e seu teste de ‘agência de direito comum’.
No novo memorando de políticas, a agência cancela explicitamente o memorando inteiro. Isso é basicamente semântico, pois o único objetivo do memorando de Neufeld era criar o teste de direito comum. Mas é bom ter essa clareza. ”
Novo memorando
O que o novo memorando de políticas significa para os empregadores? Isso poderia significar taxas mais baixas de negação do H-1B e menos solicitações de evidências. “As taxas de negação para novas petições de H-1B para emprego inicial aumentaram de 6% no EF de 2015 para 30% no primeiro trimestre do EF de 2020”, de acordo com uma análise recente da Fundação Nacional para a Política Americana (NFAP). “Como nos exercícios anteriores, as maiores taxas de negação são para empresas que fornecem tecnologia da informação ou outros serviços de negócios para empresas americanas”.
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Fonte: Gazeta News