EUA endurecem treinamento para entrevistas de pedidos de asilo

EUA endurecem treinamento para entrevistas de pedidos de asiloOs Estados Unidos estão mudando as diretrizes para o treinamento de funcionários que trabalham com pedidos de asilo. Pessoas em busca de refúgio agora podem ter mais dificuldade para passar nos estágios iniciais de avaliação.

As mudanças no plano de aulas usado por centenas de agentes indicam que o governo de Donald Trump busca novas maneiras de restringir as pessoas elegíveis para asilo. Medidas nesse sentido foram rejeitadas em cortes federais.

As modificações podem levar a um aumento no número de negativas e deportações antes que os pedidos possam ser analisados mais profundamente, avaliaram especialistas em imigração que analisaram o plano interno.

Jessica Collins, porta-voz para o Us Citizenship and Immigration Service (USCIS), responsável por processar os pedidos de asilo, disse que a agência atualiza periodicamente seus documentos de treinamento, e que analisa todos as solicitações caso a caso.

O plano de aulas foi revisado em 2006, 2014 e fevereiro de 2017. A nova versão data de 30 de abril e passa a vigorar neste mês, informou.

Um crescente número de famílias, sobretudo da América Central, tem se entregue a agentes de fronteira e pedido por asilo, o que tem pressionado a capacidade das agências responsáveis pela área nos EUA. Em março, mais de 100 mil pessoas foram capturadas na fronteira com o México, o maior nível mensal em mais de uma década.

Trump alega que os migrantes exploram “brechas” nas leis de imigração e que muitos pedidos de asilo são fraudulentos.

O primeiro passo no processo de asilo dos EUA é uma entrevista com agentes da USCIS especialmente treinados sobre a legislação de imigração e asilo, com o objetivo de determinar se o migrante tem um “temor crível” de retornar a seu país.

Se passarem pela primeira etapa, que é menos exigente, os postulantes seguem para cortes de imigração, onde um juiz pode lhes conceder asilo se provarem que são perseguidos por causa de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por pertencerem a um grupo social em particular.

Cerca de 75% dos milhares de postulantes mensais costumam passar pela entrevista sobre o “temor crível”, de acordo com dados do governo. Mas a maioria dos migrantes da América Central, que fogem da violência e corrupção generalizadas, não conseguem asilo.

Trump tem dito que os padrões de entrada nos EUA são lenientes demais.

Novo plano

O novo plano retira das diretrizes um parágrafo segundo o qual as entrevistas de “temor crível” deveriam considerar que os postulantes ao asilo podem não trazer consigo as evidências que provem suas alegações ao chegar aos EUA. Também foram retiradas as orientações para considerar o trauma e o contexto cultural dos migrantes. Instruções para se ter mais cautela contra fraudes foram inseridas.

Atualmente, agentes da área de asilo precisam completar semanas de treinamento presencial e depois passar por cursos de atualização periódicos.

A Casa Branca tenta aprovar uma verba de US$ 23 milhões com objetivo de financiar agentes de patrulhamento de fronteira para conduzirem as entrevistas de “temor crível”, que costumam ser realizadas pelos agentes da USCIS especializados. Não está claro se o novo plano de aulas tem por objetivo ser usado no treinamento dos agentes de fronteira.

A agência dos EUA para a proteção de fronteiras, que supervisiona a patrulha, disse que quem responde por questões sobre entrevistas conduzidas por seus agentes é o Departamento de Segurança Interna, que não retornou os pedidos por comentários feitos pela Reuters.

Em 29 de abril, um memorando da Casa Branca determinou que as agências deveriam “repriorizar” seus agentes de imigração para que realizassem as entrevistas de “temor crível”, mas sem especificar os agentes de fronteira.

Migrantes que passam pela entrevista de “temor crível” com frequência recebem permissão para ficar nos EUA até que seus pedidos de asilo sejam decididos, um processo que pode levar meses ou anos devido ao acúmulo de casos nas cortes de imigração.

O governo de Trump diz que as pessoas estão jogando com o sistema legal para conseguir ficar no país.

Em um comício em Grand Rapids, no Michigan, em 29 de março, Trump chamou o processo de concessão de asilo de “um grande e gordo trabalho de enrolação”. Com informações da Reuters.

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Fonte: Gazeta News

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