Saiba como devem funcionar os passaportes digitais de vacinação

Nos governos e no setor de viagens, uma nova expressão entrou no vocabulário: passaporte de vacinação.

Uma das ordens executivas para conter a pandemia assinadas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, solicita que agências do governo avaliem se é viável vincular certificados de imunização contra o coronavírus a outros documentos de vacinação e produzir versões digitais deles.

O governo da Dinamarca anunciou que, nos próximos três ou quatro meses, lançará um passaporte digital que permitirá que seus cidadãos provem que já foram vacinados.

Não são só governos que estão sugerindo o uso de passaportes de vacinação. As companhias Etihad e Emirates começarão a usar passes digitais de viagens, desenvolvidos pela Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

O desafio é criar um documento ou aplicativo que seja aceito em todo o mundo, proteja a privacidade e esteja acessível às pessoas independentemente de seu patrimônio ou de terem smartphones.
Abaixo, leia o que se sabe sobre a situação atual dos passaportes digitais de vacinação.

O que é um passe ou passaporte de vacinação?

É um documento que vai provar que uma pessoa recebeu a vacina contra a Covid-19. Algumas versões também permitirão que pessoas mostrem que foram examinadas e não são portadoras do vírus

.As versões em desenvolvimento serão algo que o usuário poderá exibir em seu smartphone, por meio de aplicativo ou como parte de seu serviço de pagamentos digital.

A Iata é uma das diversas organizações que vêm trabalhando em soluções digitais para enxugar o processo de credenciamento para viagens já há alguns anos. Durante a pandemia, essas organizações decidiram se concentrar em incluir um certificado de vacinação nos documentos.

A IBM também vem desenvolvendo seu passe digital de saúde, para permitir que indivíduos apresentem prova de vacinação ou de exames negativos para ganharem acesso a espaços públicos, tais como estádios, aviões, universidades ou locais de trabalho.

O passe, que toma por base a tecnologia de blockchain, pode usar múltiplos tipos de dados —controle de temperatura, notificações de exposição ao vírus, resultados de exames e situação de vacinação.

O Fórum Econômico Mundial e a Commons Project Foundation (organização suíça sem fins lucrativos) vêm testando um passaporte digital chamado CommonPass. O objetivo é permitir que viajantes acessem informações sobre exames e vacinação, apresentando-as às autoridades por meio de um QR code.

Por que eu precisaria de um passe de vacinação?

À medida que mais pessoas passem a ser imunizadas, provavelmente haverá aspectos da vida pública aos quais apenas pessoas que foram vacinadas terão acesso. Um exemplo é o Super Bowl 55, realizado recentemente em Tampa, na Flórida: grande parte dos espectadores era de trabalhadores de saúde que já tinham sido vacinados.

Para que uma pessoa possa viajar internacionalmente, governos e autoridades de saúde precisarão saber se ela foi vacinada ou se passou por exames que provem que não é portadora do vírus.

Muitos países já exigem prova de um exame negativo. Passes como esses podem ser essenciais para que o setor de turismo possa retomar as atividades, afirma Zurab Pololikashvili, secretário geral da Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas.

“Um elemento chave e vital para a retomada do turismo é a coerência e harmonização de regras e protocolos de viagem internacional”, ele diz por email. “Provas de vacinação, pela introdução coordenada do que podemos chamar de passaportes de saúde, seriam capazes de satisfazer a esse requisito.

Também eliminariam a necessidade de quarentena ao chegar a um país, uma norma que também está fechando as portas à retomada do turismo internacional.”

Algo parecido já foi feito?

Por décadas, pessoas que viajam a certos países têm de provar que receberam vacinas contra doenças como a febre amarela, rubéola e cólera.

Depois de vacinados, os viajantes recebem um documento assinado e selado, o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, conhecido como cartão amarelo.

Mas uma grande diferença entre o cartão amarelo e o que está sendo preparado agora é o componente digital, que vem acompanhado de preocupações ligadas a privacidade e acessibilidade.

“É algo que deveria funcionar com a mesma simplicidade do email. Se não for assim, as pessoas precisam protestar”, diz Brian Behlendorf, diretor-executivo da Linux Foundation, organização cujo objetivo é ajudar as autoridades a combater a Covid-19.

A fundação trabalha em parceria com a Covid-19 Credentials Initiative, um coletivo de mais de 300 pessoas em cinco continentes, a fim de desenvolver padrões universais para aplicativos de credenciamento de vacinação que os tornem acessíveis e equitativos. Também está atuando com a IBM e a CommonPass.

Quais são as objeções aos passaportes de vacinação?

Em um mundo no qual mais de um bilhão de pessoas não têm como provar suas identidades por não disporem de passaportes, certidões de nascimento, licenças de motorista ou carteiras nacionais de identidade, documentos digitais que certifiquem a situação de vacinação podem agravar as desigualdades. Essa preocupação está no cerne do trabalho de Dakota Gruener, diretora-executiva da ID2020, uma parceria internacional entre setor público e privado.“

Vai demorar alguns anos para que vacinas estejam disponíveis universalmente, em nível mundial. Assim, os exames generalizados continuarão, como devem continuar, em companhia da vacinação, a fim de permitir um retorno seguro e justo às viagens.”

Para as pessoas que não têm smartphones, o setor afirma que aceitará comprovação em papel, mas mesmo isso precisa ser padronizado. Além disso, existem preocupações quanto à privacidade e o compartilhamento de dados.“

Há modos de fazer isso do jeito certo, ou de um jeito terrivelmente errado, e o jeito errado pode resultar em uma distopia tecnológica”, diz Jenny Wanger, diretora de programas da Linux Foundation. Ela acrescenta que é importante que a criação de tecnologia dos aplicativos seja realizada de forma aberta e não termine sob o controle de um governo ou uma companhia.

Tradução de Paulo Migliacci

Fonte: Folha de S.Paulo