Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (29)
12h15 – Audiência com o presidente da Editora Fórum, Luis Claudio Rodrigues Ferreira Local: Gabinete da presidência do CNJ 13h – Sessão Plenária do CNJ
STF
Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29)
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o programa fala sobre a decretação de garantia da lei e da ordem pelo presidente Michel Temer para desbloquear as estradas brasileiras ocupadas por… Continue a ler »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29)
Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras… Continue a ler »Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª… Continue a ler »Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de… Continue a ler »Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem… Continue a ler »Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer
Leiao voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público… Continue a ler »Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer
Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas
O presidente da República, Michel Temer, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralização… Continue a ler »Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas
Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do… Continue a ler »Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho
Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins
A exemploda decisão aplicadaa Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual (PET 7598) e da… Continue a ler »Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste… Continue a ler »STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa