Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras… Continue a ler »Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª… Continue a ler »Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de… Continue a ler »Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem… Continue a ler »Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
Leiao voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público… Continue a ler »Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer
O presidente da República, Michel Temer, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralização… Continue a ler »Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do… Continue a ler »Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho
A exemploda decisão aplicadaa Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual (PET 7598) e da… Continue a ler »Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste… Continue a ler »STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
10h – Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas
Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto coma Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira