STF

10h – Solenidade de destruição de armas Local: Belo Horizonte

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto… Continue a ler »Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a… Continue a ler »Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para… Continue a ler »Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que… Continue a ler »Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas… Continue a ler »Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI

10h – Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias Local: Gabinete da Presidência