Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a… Continue a ler »Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto… Continue a ler »Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários sobre o novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para… Continue a ler »Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que… Continue a ler »Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas… Continue a ler »Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI
10h – Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias Local: Gabinete da Presidência
Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal… Continue a ler »Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe.