STF

10h – Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto coma Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior… Continue a ler »Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto coma Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (MDB), um… Continue a ler »Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando direitos relativos à… Continue a ler »Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão

14h – Sessão Plenária do STF

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte (MG), da cerimônia de destruição de… Continue a ler »Ministra participa de cerimônia de destruição de armas que estavam sob a guarda do TJ-MG

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da… Continue a ler »Construtora contesta ato do TCU sobre obra do PAC para construção de parques eólicos na Bahia

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da… Continue a ler »Constutora contesta ato do TCU sobre obra do PAC para construção de parques eólicos na Bahia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para questionar a Lei estadual 16.750/2015, que dispõe sobre… Continue a ler »ADI questiona lei catarinense que trata de retirada de animais mortos de propriedades rurais