Projeto em Massachusetts propõe reduzir pena de detentos que concordarem em doar órgãos

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados de Massachusetts na quarta-feira (1) propõe reduzir em até um ano o tempo de prisão dos detentos que doarem seus órgãos ou medula óssea.  A controversa medida apresentada pelos deputados Judith Garcia e Carlos Gonzalez, ambos do Partido Democrata, argumenta que o projeto vai diminuir a fila de pessoas à espera de um transplante no estado. Pelas redes sociais, Garcia informou que Massachusetts conta com cerca de 5 mil pessoas à espera de um órgão, a mioria, segundo a deputada, de origem negra e hispânica, que são os mais afetados pela desigualdade racial no sistema de saúde.

O texto, entretanto, tem sido encarado pelos críticos como uma forma de coerção aos presidiários do estado. Alguns afirmam que até esbarra na ilegalidade, já que a Lei Nacional de Transplantes de Órgãos do país proíbe a troca de um órgão por “algo de valor”, no caso em questão, a redução da pena dos doadores.

Além disso, o Bureau Federal de Prisões dos EUA permite doações de órgãos por presidiários apenas se o destinatário for um membro de sua família imediata. O projeto de Lei prevê que a doação beneficie a primeira pessoa na fila, sem considerar parentesco. “Isso parece algo saído de um livro de ficção científica ou história de terror”, disse ao site Insider, Kevin Ring, presidente da organização sem fins lucrativos Families Against Mandatory Minimums.

Ringo afirma que a proposta “ passa a ideia de que há uma classe de sub-humanos cujas partes do corpo [nós] colheremos porque eles não são como nós ou porque estão tão desesperados por liberdade que estariam dispostos a fazer isso”.

Caso o projeto seja aprovado e vire lei, será criado um comitê formado por cinco pessoas que irão supervisionar o processo, e decidir sobre critérios de elegibilidade dos encarcerados. Segundo a United Network for Organ Sharing (UNOS), em todos os Estados Unidos existem 104.326 pessoas aguardando por um transplante de órgão. Conforme a instituição, até 31 de janeiro de 2023, o país contava com 21,369 doadores cadastrados, sendo 6,400 deles que concordaram em doar enquanto vivos, e 14,900 após a morte. Os órgãos mais comuns doados por pessoas vivas, de acordo a UNOS, são, em primeiro lugar, rins, em segundo, fígado, e, em raros casos, útero.

A legislação penal americana proíbe em sua totalidade que detentos executados com pena de morte possam ser doadores.

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Fonte: AcheiUSA