Presidente Biden assina três ordens executivas sobre imigração

O presidente Biden assinou as medidas horas depois que o Senado confirmou o cubano-americano Alejandro Mayorkas como o primeiro hispânico e imigrante a assumir o cargo de secretário de Segurança Interna do país.

Primeiro, o presidente assinou uma ordem que cria um grupo de trabalho que terá como objetivo reunir menores que foram separados de seus pais depois de cruzarem a fronteira sob o governo Trump.

“Vamos trabalhar para desfazer a vergonha moral e nacional do governo anterior que literalmente, não figurativamente, arrancou crianças de suas famílias, mães e pais na fronteira, sem nenhum plano, nenhum mesmo, de reunificar as crianças que permanecem em custódia e seus pais “, enfatizou Biden.

O grupo trabalhará com representantes de famílias afetadas e aliados nos países do continente para encontrar os pais de menores que ainda estão sob custódia do governo.

A separação de milhares de famílias de imigrantes que cruzaram a fronteira com o México sem documentos foi uma das decisões mais polêmicas do governo Trump, que utilizou a chamada política de “tolerância zero”, anunciada em abril de 2018, embora essa prática tenha começado como um programa piloto em julho de 2017.

Uma decisão de junho de 2018 suspendeu a aplicação dessa política e mais tarde estimou-se que cerca de “2.551 crianças separadas foram cobertas pela ordem judicial”.

Um grupo de advogados nomeados por um tribunal federal para as reunificações admitiu que não foi possível localizar os pais de 545 crianças separadas de suas famílias entre 2017 e 2018.

Outra decisão aborda as causas da migração e para isso é criado um quadro regional.

A iniciativa propõe trabalhar com a sociedade civil, organizações internacionais e os governos da América do Norte e Central, especialmente El Salvador, Guatemala e Honduras, para lidar com a migração.

A estratégia também visa fortalecer os sistemas de asilo e a capacidade de reassentamento nos países da América Central, bem como restaurar e fortalecer o sistema de asilo nos Estados Unidos.

Além disso, ordena ao Departamento de Segurança Interna (DHS) que reveja o programa Migrant Protection Protocols (MPP), também conhecido como “Permanecer no México”, pelo qual mais de 60.000 requerentes de asilo foram devolvidos a esse país. Para aguardar o seu processo.

Biden já havia ordenado a suspensão de novos registros naquele programa.

Por fim, o terceiro decreto busca revisar “de cima a baixo” todas as medidas recentes aprovadas pelo governo Trump que “estabeleceram barreiras” ao sistema legal de imigração, especialmente a regra conhecida como “cobrança pública”, destinada a penalizar a imigrantes para o uso de benefícios públicos.

Segundo Biden, essa ordem “restaura a fé no sistema de imigração” e fortalece a inclusão de novos americanos.

Para implementar a sua estratégia de imigração, Biden vai contar com Mayorkas, ex-procurador e ex-funcionário com experiência em questões migratórias, à frente do DHS, órgão encarregado de proteger o país, salvaguardar as fronteiras e fazer cumprir as leis de imigração.

Ao contrário de seus colegas de gabinete, que conseguiram maior apoio no Senado, a votação fechada de Mayorkas parecia um avanço de longo prazo que ele terá de assumir para cumprir a promessa de Biden de tornar os Estados Unidos novamente um país de imigrantes.

Fonte: Brazilian Press

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