Preço alto da gasolina leva primeiro-ministro da Jordânia à renúncia
O primeiro-ministro da Jordânia, Hani al-Mulk, foi forçado a renunciar, depois de protestos de rua crescentes contra o aumento no preço da gasolina, eletricidade, água, transporte público e tabaco, além de maior impostos para 165 produtos, feitos para atender o FMI e reduzir o déficit público, no valor de 40 bilhões de dólares.
Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre nos anos 1980, e no qual se busca afastar a tese da imprescritibilidade.
Comissão externa realiza novo debate sobre passivo do Fundef nesta tarde
A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza hoje a terceira audiência pública para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (…)
Cancelado debate sobre Universidades Comunitárias
Foi cancelado debate que Comissão de Educação faria nesta nesta terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei (PL) 9308/17 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias (Lei 12.881/2013). O debate atendia a requerimento do deputado Jorginho Melo (PR-SC). O parlamentar destaca que a Lei das Universidades Comunitárias é uma (…)
Comissão de Unificação das Polícias visita academias de formação em Minas Gerais
A Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares visita nesta segunda-feira (4) as academias de polícias de Belo Horizonte (MG). As visitas técnicas foram pedidas pelo relator do colegiado, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Carvalho afirma que, no Brasil, há diferentes doutrinas aplicadas nas academias, além de haver (…)