Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a exclusão de mensagem publicadaemsua conta noTwitter contra o então governador Marconi Perillo.
Finanças debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios ao setor privado. A prática é conhecida como securitização. A iniciativa do debate é do deputado (…)
Fiscalização e Controle debate dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública hoje para debater a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), em processo de renegociação pela União. Autor do requerimento para o debate, o deputado Luiz Cláudio (PR-RO) criticou renegociação feita pelo atual governo do (…)
Transposição de rio paulista é tema de audiência hoje
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta tarde o projeto de transposição do rio Itapanhaú, em São Paulo. O Itapanhaú tem um percurso de aproximadamente 40 quilômetros. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que pediu a realização do debate, afirma que o governo do (…)
A crise desencadeada pela greve dos caminhoneiros tem graves implicações políticas, econômicas e institucionais para o país, segundo economistas e analistas políticos