A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6461/16, do deputado Celso Pansera (PT-RJ), que desburocratiza a gestão da área de ciência e tecnologia. A lei vale para órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, estados e municípios (…)

Homenagem foi feita em sessão solene realizada nesta segunda-feira (28)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a situação atual da Política Nacional de Saúde Mental. A iniciativa do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca que a luta antimanicomial avançou muito nos últimos anos, mas (…)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei (…)