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2019

Congresso pode anular liberação de visto para norte-americanos

O Senador Randolfe Rodrigues protocolou um decreto legislativo para anular o acordo sob a alegação que fere o princípio da reciprocidade Na terça-feira (19), o senador e líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa à anulação dos efeitos do decreto presidencial, de Jair Bolsonaro, que dispensa a necessidade …
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Quase 2 mil indocumentados serão liberados da detenção no Texas

O CBP planeja liberar os solicitantes de asilo detidos no Texas no sábado (23) e domingo (24) As autoridades migratórias planejam liberar quase 2 mil imigrantes indocumentados detidos no Texas no sábado (23) e domingo (24), informou o canal de TV afiliado a ABC-TV. A liberação do grupo grande de imigrantes acontecerá enquanto os agentes …
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CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos

Decreto institui o número do Cadastro de Pessoas Físicas com documento que pode substituir a carteira de trabalho, por exemplo O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União desta …
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