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Congresso pode anular liberação de visto para norte-americanos

O Senador Randolfe Rodrigues protocolou um decreto legislativo para anular o acordo sob a alegação que fere o princípio da reciprocidade Na terça-feira (19), o senador e líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa à anulação dos efeitos do decreto presidencial, de Jair Bolsonaro, que dispensa a necessidade …
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CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos

Decreto institui o número do Cadastro de Pessoas Físicas com documento que pode substituir a carteira de trabalho, por exemplo O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União desta …
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Brasil dispensa exigência de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Cidadãos dos Estados unidos, Canadá, Japão e Austrália não precisarão de visto para entrar em território brasileiro. A medida foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 17 de junho. O decreto foi preparado para coincidir com a visita oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos. O objetivo […] …