O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui… Continue a ler »Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lamentou os retrocessos, nos últimos anos, no que se refere ao respeito aos direitos humanos. Ele citou como exemplo o caso da… Continue a ler »Guterres lamenta retrocessos nas conquistas de direitos humanos
Uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (22), anuncia a criação de um grupo de trabalho (GT)… Continue a ler »Ministério dos Direitos Humanos brasileiro cria grupo de combate ao discurso de ódio
O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou que trabalhadores não cidadãos que são vítimas ou testemunhas de violações de direitos trabalhistas podem agora acessar um processo simplificado e rápido para… Continue a ler »Imigrantes que denunciarem violação de direitos trabalhistas terão direito à Ação Diferida
A condenação ocorre no momento em que o governo aumenta a repressão contra a onda de protestos no país. …
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (15) a entrega de uma denúncia sobre violações à liberdade de expressão no Brasil para a Comissão Interamericana de Direitos… Continue a ler »Carla Zambelli faz denúncia contra TSE na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington
A organização de defesa dos direitos humanos American Civil Liberties Union (ACLU) divulgou, na sexta-feira (21), uma carta enviada ao Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP)… Continue a ler »Grupos de direitos humanos pedem limite na detenção de imigrantes grávidas nas fronteiras
Clientes podem recorrer imediatamente às companhias aéreas. Empresas devem oferecer compensações como reembolso e hospedagem, diz especialista. Número de atrasos e cancelamentos triplicaram entre 2021 e 2022, saltando de…
Advogados consultados pela Univision Noticias advertem que os estrangeiros que chegam à fronteira em busca de asilo e são levados à Corte de Imigração têm direitos e estão protegidos pela… Continue a ler »Direitos dos imigrantes que pedem asilo e esperam nos EUA pela resolução de seus casos
Companhia aérea terá que dar explicações sobre política de acessibilidade após passageira tetraplégica denunciar que não garantiu assentos adequados no avião. Apuração sobre possíveis falhas também vai envolver outras…
Aguardada investigação sobre abusos contra os uigures em província chinesa foi divulgada nesta quarta-feira (31/8). …