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Direitos

Conexão UF | ‘De onde você é?’, O dilema da múltipla cidadania em termos de identidade

Por Caroline Werner O que é uma nacionalidade? No sentido didático, a nacionalidade é simplesmente um termo jurídico que pressupõe certos direitos que um país fornece à pessoa. Há duas maneiras de adquirir uma nacionalidade: a nacionalidade originária e a derivada. A derivada requer um processo de naturalização, a originária é adquirida por jus solo […] …

Prazo para regulação de títulos eleitorais expira em maio

A inscrição eleitoral é facultativa para os analfabetos, para os maiores de 16 e menores de 18 anos, e para os maiores de 70 anos Os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos de idade, no pleno gozo de seus direitos políticos, que residam no exterior devem requerer a sua inscrição eleitoral (título de eleitor) nas …
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