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legislação

União Europeia aprova proibição de produtos de plástico até 2021

A União Europeia (UE) aprovou na última semana formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como canudos, varas de balões e cotonetes. De acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho da UE, entre os produtos estão também pratos e talheres. A lei europeia relativa aos plásticos […] …

Literatura: Obras de Monteiro Lobato entram em domínio público

A entrada em domínio público deve aumentar a procura por obras de Monteiro Lobato, inclusive no exterior As obras de Monteiro Lobato podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia de direitos autorais desde 1º de janeiro, com a entrada da bibliografia do autor em domínio público. Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do …
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